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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Impactos da Lei Anticorrupção
Feldens, Luciano (2014)
Artigo de revista
Gestão fraudulenta e operação irregular de instituição financeira: artigos 4º e 16 da Lei n. 7.492/1986: sentido e distinção
Feldens, Luciano; Mendes, Altamar Garcia (2014)
Artigo
A estrutura material dos delitos de gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira
Feldens, Luciano; Carrion, Thiago Zucchetti (2010)
Artigo
Direitos fundamentais e direito penal: garantismo, deveres de proteção, princípio da proporcionalidade, jurisprudência constitucional penal, jurisprudência dos tribunais de direitos humanos
Feldens, Luciano (2008)
Sumário de livro
Direito penal econômico e empresarial : estudos dos grupos de pesquisa em direito penal econômico e empresarial da PUCRS e da FGV Direito SP.
Feldens, Luciano; Estellita, Heloisa; Wunderlich, Alexandre (2016)
Sumário de livro
O direito de defesa: a tutela jurídica da liberdade na perspectiva da defesa penal efetiva
Feldens, Luciano (2024)
Sumário de livro
Deveres de proteção penal na perspectiva dos Tribunais Internacionais de Direitos Humanos
Feldens, Luciano (2007)
Artigo de revista
A decisão desconstitutiva do crédito tributário e a ação penal
Feldens, Luciano; Fischer, Douglas (1999)
Artigo de revista
O crime de obstrução de justiça: alcance e limites do art. 2º, § 1º da Lei 12.850/2013
Feldens, Luciano; Teixeira, Adriano (2020)
Sumário de livro
Cooperação da pessoa jurídica para apuração do ato de corrupção: investigação privada?
Madruga, Antenor; Feldens, Luciano (2014)
Artigo
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