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Fernandes, Edison Carlos (2015)
Artigo de revista

Fernandes, Edison Carlos (2008)
Artigo de revista



Fernandes, Edison Carlos (2006)
Analisa a formação dos blocos econômicos, tentando encontrar no e pelo “Direito” formas de dar corpo, adequar às realidades e às necessidades das jovens democracias sul-americanas participantes do mercosul. Inconformado com a voz de grande parte dos estudiosos e doutrinadores de Direito Internacional que preferem ver no Mercosul o malgrado fim de um intento de boa vontade ou uma moribunda prioridade de governos antigos que não se coaduna mais com a conturbada realidade hoje enfrentada pelos diversos Estados Soberanos que a compõem, o autor viu na identidade das diversas qualidades implantadas institucionais nas jurisdições que compõem o Mercosul, o que ele mesmo denominou de “razão para a aproximação tributária entre as nações”.
Sumário de livro


Fernandes, Edison Carlos (2017)
Artigo de revista

Fernandes, Edison Carlos (2015)
Sumário de livro

Fernandes, Edison Carlos (2017)
Artigo de revista



Fernandes, Edison Carlos (2013)
Artigo de revista

Fernandes, Edison Carlos (2014)
Artigo de revista

Fernandes, Edison Carlos (2006)
Com a edição da lei nº 11.196/05, houve uma preocupação do Poder Executivo e do Congresso Nacional em viabilizar o crescimento do mercado imobiliário do país, aumentando a quantidade de investimentos aplicados neste setor. Para tanto essa lei não veiculou incentivos fiscais propriamente ditos, mas procurou corrigir grandes falhas até então constantes do sistema tributário aplicável ao setor, que prejudicavam o seu crescimento.
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