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Pragmatismo e juiz de garantias: uma análise da Lei 13.964/2019 e do julgamento das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e ADI 6.305 pelo STF sob perspectiva pragmática = Pragmatism and the judge of guarantees: an analysis of the Law 13,964/2019 and its unconstitutionality ruling by the Brazilian Federal Supreme Court
Gabriel, Anderson de Paiva; Nascimento, Carla Ramos Macedo do; Baldini, Alessandra Gomes Faria; Martins, Etiene Coelho (2024)
Artigo de revista
O pragmatismo como paradigma do direito processual penal contemporâneo: tecnologia, consenso e whistleblowing
Gabriel, Anderson de Paiva (2022)
Sumário de livro
A possibilidade de utilização da inteligência artificial para a prática de ato administrativo discricionário = The possibility of using artificial intelligence to perform discretionary administrative acts
Porto, Fábio Ribeiro; Gabriel, Anderson de Paiva (2023)
Artigo de revista
Plataforma digital do Poder Judiciário brasileiro: a ponte para Justiça 4.0
Gabriel, Anderson de Paiva; Abreu, Alexandre Libonati de; Porto, Fábio Ribeiro (2021)
Artigo de revista
A necessária releitura da Súmula 444 do STJ à luz da concepção atual do princípio da presunção de inocência
Gabriel, Anderson de Paiva (2018)
Artigo de revista
Inteligência artificial generativa no direito: um guia de como usar os sistemas (ChatGPT, Google Gemini, Claude, Mistral e Bing) na prática jurídica
Porto, Fábio Ribeiro; Araújo, Valter Shuenquener de; Gabriel, Anderson de Paiva (2024)
Sumário de livro
As inovações tecnológicas no direito
Fux, Luiz; Melo, Marco Aurélio Bezerra de; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Gabriel, Anderson de Paiva; Porto, Fabio Ribeiro; Shuenquener, Valter (2023)
Sumário de livro
O incidente de resolução de demandas repetitivas e o seu objeto: cabimento na seara Penal e Processual Penal = The incident of repetitive demands resolution and its object: fitting in criminal procedure
Gabriel, Anderson de Paiva; Silva, Felipe Carvalho Gonçalves da (2020)
Artigo de revista
O futuro da Justiça e o mundo 4.0 = The future of Justice and the world 4.0
Araújo, Valter Shuenquener de; Gabriel, Anderson de Paiva; Porto, Fábio Ribeiro (2022)
Artigo de revista
Direito digital
Gabriel, Anderson de Paiva; Porto, Fábio Ribeiro (2023)
Sumário de livro
Os Códigos de Processo Penal/1941 e Processo Civil/2015: uma quimera à luz de um manifesto antropofágico = The Code of Criminal Procedure/1941 and Civil Procedure/2015: a fantasy in the context of an anthropophagic manifesto
Gabriel, Anderson de Paiva (2017)
Artigo de revista
O contraditório participativo no processo penal: uma análise da fase pré-processual à luz do Código de processo civil de 2015 e da Constituição
Gabriel, Anderson de Paiva (2017)
Sumário de livro
O contraditório participativo como traço distintivo do processo no Estado Democrático de Direito
Gabriel, Anderson de Paiva (2017)
Artigo de revista

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