A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Apresenta uma crítica científica baseada no artigo “Unlawful prosecution regarding forest ecosystem destruction”. Busca ampliar a discussão trazida pela obra a partir de uma comparação entre a realidade polonesa e brasileira. Aponta que a maior conquista do artigo foi demonstrar que, na persecução dos crimes ambientais, as semelhanças aproximam mais do que distanciam os dois países.
Discute a atuação das forças armadas na segurança pública principalmente em dois pontos: o aumento no rol de crimes militares e a manutenção em tribunais militares com jurisdicionalidade sobre civis conflitados em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).