1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-17 de 17

O tráfico de pessoas e a exploração sexual no Brasil: uma análise à luz do princípio da Dignidade da pessoa humana
Gomes, Francisco Danilo de Souza; Costa, Emanuela Guimarães Barbosa (2021)
Artigo de revista
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
Moretz-Sohn, Israel Prado; Araújo, Herisson Jones Brandão; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Vasconcelos, Francisco Maxwanio Parente de (2022)
Artigo de revista
O processo de imigração americano: uma análise histórica e jurídica
Gomes, Francisco Danilo de Souza; Nascimento, Alex Alves do; Viana, Raphael Gomes (2022)
Artigo de revista
O princípio da boa-fé objetiva e a funcionalização dos direitos obrigacionais
Castro, Rodrigo Ramos Freire de; Lopes, Túlio Arruda da Ponte; Gomes, Francisco Danilo de Souza (2022)
Artigo de revista
Inconstitucionalidade da apreensão de CNH e de passaporte como meio atípico de execução
Mendes, Carlos Eduardo Dias; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro (2022)
Artigo de revista
A formação histórica do Tribunal Penal Internacional e a possibilidade da aplicação de suas determinações no ordenamento jurídico brasileiro
Gomes, Francisco Danilo de Souza; Nascimento, Alex Alves do; Monteiro Júnior, Francisco Hélio (2021)
Artigo de revista
A eficácia das decisões das cortes internacionais e sua relação com a soberania de seus Estados-membros
Gomes, Francisco Danilo de Souza; Monteiro Junior, Francisco Hélio (2020)
Artigo de revista
Direitos sociais em tempos de covid-19: uma análise sob a perspectiva da reintegração de posse
Gomes, Francisco Danilo de Souza; Moura, Francisco Vinicius Nascimento de; Nascimento, Alex Alves (2020)
Artigo de revista
A democratização do acesso à justiça: a mediação e a conciliação como fontes eficazes de soluções de litígios
Gomes, Francisco Danilo de Souza; Magalhães, Fabiano Ribeiro; Carneiro Neto, Manoel de Castro (2022)
Artigo de revista
Datiloscopia como meio de prova no Processo Penal nos crimes de violência sexual
Carvalho, Priscila Márcia Passos; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Alves, Bruno Moraes (2022)
Artigo de revista
A constitucionalidade acerca da dispensa de licitação em tempos de pandemia: uma análise sob a perspectiva da Lei nº 8.666/1993
Souza, Raquel Alves; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Viana, Raphael Gomes (2021)
Artigo de revista
Consequências jurídicas do aumento abusivo de produtos na pandemia do Coronavírus (Covid-19)
Gomes, Anderson Mesquita; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro (2021)
Artigo de revista
As cláusulas abusivas e os contratos de adesão: a proteção contratual advinda do Código de Defesa do Consumidor
Damasceno, Kawane Rodrigues; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro (2021)
Artigo de revista
O Bitcoin e a legislação brasileira: uma análise da natureza jurídica, dos fatos geradores e da possibilidade de incidência de tributos em suas transações
Melo, Francisco Jair Rodrigues; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro (2021)
Artigo de revista
A aproximação do sistema jurídico brasileiro com a Common Law como meio de estabilização da segurança jurídica
Mesquita, Pedro Henrique Martins; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro (2021)
Artigo de revista
Uma análise sob o Direito de Família no que se concerne à multiparentalidade
Menezes, Lígia Santos de; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro (2021)
Artigo de revista
Análise do Instituto plea bargaining e a possibilidade da sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
Sousa Júnior, Fernando Antonio de; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Viana, Raphael Gomes (2022)
Artigo de revista

Resultados 1-17 de 17