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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Neoconstitucionalismo e funcionalismo penal teleológico: o ajuste argumentativo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Neoconstitutionalism and teleological penal functionalism: argumentative adjustment in the Brazilian Supreme Court’s cases
Gomes Filho, Dermeval Farias; Suxberger, Antonio Henrique Graciano (2020)
Artigo de revista
O modelo decisório do Supremo Tribunal Federal que se projeta na execução penal: desafios de uma política criminal de desencarceramento sem preocupação dogmática = The decision-making model of the Federal Supreme Court projected in criminal execution: challenges of a criminal policy without prison and dogmatic concern
Ponte, Antonio Carlos da; Gomes Filho, Dermeval Farias; Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida (2021)
Artigo de revista
Funcionalização e expansão do Direito Penal: o Direito Penal negocial = The Criminal Law’s functionalization and expansion: the negotiation on Criminal Law
Suxberger, Antonio Henrique Graciano; Gomes Filho, Dermeval Farias (2016)
Artigo de revista
Dogmática penal : fundamento e limite à construção da jurisprudência penal no Supremo Tribunal Federal
Gomes Filho, Dermeval Farias (2024)
Sumário de livro
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