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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Temas de direito processual: a lesividade como requisito da ação popular
Gomes Júnior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser (2013)
Artigo
A questão da sucumbência na ação civil pública que teve o pedido julgado improcedente
Gomes Júnior, Luiz Manoel (1994)
Artigo de revista
As penas na Lei de Improbidade Administrativa: análise dos seus principais aspectos = The penalities in the Administrative Misconduct Act: analysis of its main aspects
Gomes Júnior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio (2017)
Artigo de revista
O inquérito civil como instrumento de garantia dos direitos fundamentais dos idosos = The civil inquiry as an instrument to guarantee the fundamental rights of the elderly
Machado, Alexandre Júnio de Oliveira; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Gomes Júnior, Luiz Manoel (2022)
Artigo de revista
Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea
Marcão, Renato; Gomes Júnior, Luiz Manoel (2016)
Artigo de revista
O direito difuso à informação verdadeira e a sua proteção por meio das ações coletivas: a função social da informação
Gomes Júnior, Luiz Manoel (2005)
Artigo de revista
Direito de resposta e liberdade de expressão: análise da Lei n. 13.188/2015
Gomes Júnior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio (2022)
Sumário de livro
O direito constitucional de obter informações e certidões de órgãos públicos (Art. 5º XXXIII e XXXIV, B da CF/88) e o crime de responsabilidade de prefeitos (Art. 1º, XV do Dec. Lei 201/67)
Gomes Júnior, Luiz Manoel (1994)
Artigo de revista
Da utilização do recurso adesivo no Direito Processual Penal
Gomes Júnior, Luiz Manoel (1994)
Artigo de revista
Curso de Direito Processual Civil coletivo
Gomes Júnior, Luiz Manoel (2008)
Sumário de livro
Comentários à Lei da ação popular: Lei n. 4.717/65
Gomes Júnior, Luiz Manoel (2022)
Sumário de livro
Comentários ao Código Civil brasileiro: volume II (arts. 104 a 232): dos fatos jurídicos
Delgado, José Augusto; Gomes Júnior, Luiz Manoel (2008)
Sumário de livro
O ativismo judicial, custos sociais e proteção dos direitos fundamentais: a não efetivação dos direitos fundamentais e o devido processo legislativo = The political legislative judicial activism, social costs and protection of fundamental rights: the non-effectiveness of fundamental rights and the due legislative process
Pagani, Lucas Augusto Gaioski; Gomes Júnior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio (2023)
Artigo de revista
Aspectos gerais e controvertidos do acordo de não persecução cível = General and contested aspects of the civil non-persecution agreement
Gomes Júnior, Luiz Manoel; Lima, Diogo de Araujo (2021)
Artigo de revista
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