Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 41  Próximo >


Jesus, Damásio de (2010)
Sumário de livro

Jesus, Damásio de (2006)
Artigo de revista

Jesus, Damásio de (09-2004)
Relata que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no Hábeas Corpus nº 69.657, havia firmado entendimento no sentido da constitucionalidade do § 1º do art. 2º da Lei nº 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos), que impõe, nos crimes hediondos e assemelhados, o cumprimento da pena em regime integralmente fechado
Artigo


Jesus, Damásio de (2010)
Artigo de revista

Jesus, Damásio de (2004)
Apresenta que o art. 10, § 3º, IV, da revogada Lei nº 9.437, Lei do Porte de Armas, previa a reincidência como qualificadora dos crimes descritos no art. 10, caput, e § 1º, impondo pena de reclusão de 2 a 4 anos, além de multa. A figura típica não definia crime autônomo, pois não possuía elementares próprias. Afirma que descrevia, em local inadequado, uma qualificadora, tendo em vista que impunha, abstratamente, mínimo e máximo da pena. Para a aplicação da agravação específica, era necessário que a sentença condenatória irrecorrível anterior tivesse reconhecido a prática de crimes contra a pessoa, contra o patrimônio ou o tráfico ilícito de drogas.
Artigo de revista

Jesus, Damásio de (09-2004)
Artigo

Jesus, Damásio de (06-2010)
Tece considerações a respeito das “pulseiras do sexo”, comentando os estados que proibiram o uso e a venda desses acessórios. Defende a revisão de valores morais a fim de preservar as crianças ao invés da proibição das pulseiras.
Artigo

Jesus, Damásio de (2008)
Artigo de revista

Jesus, Damásio de (2008)
Artigo de revista

Jesus, Damásio de (09-2006)
Artigo

Jesus, Damásio de (2007)
Artigo de revista





Jesus, Damásio de (2010)
Artigo de revista

Jesus, Damásio de; Milagre, José Antonio (2014)
Sumário de livro

Jesus, Damásio de (05-2004)
Artigo

Resultados 1-20 de 41  Próximo >