Explora os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário diante da crescente quantidade e complexidade dos conflitos individuais e coletivos que ingressam diariamente no sistema. A obra critica a lógica tradicional de tratamento de litígios, apontando a necessidade de novas abordagens mais alinhadas com a natureza dos conflitos e comprometidas com resultados transformadores para a realidade social. O texto destaca a atuação de magistrados, promotores, defensores públicos e advogados em contextos de litigiosidade complexa, abordando disputas que envolvem direitos individuais, sociais, difusos e coletivos em temas como probidade administrativa, meio ambiente e saúde pública. Com base em diagnósticos elaborados pelos Grupos de Estudos e Pesquisa da Enfam, o livro identifica boas práticas e apresenta casos de sucesso na administração de conflitos. Além de fornecer um rico conteúdo teórico-metodológico, a obra traz exemplos concretos que ajudam o leitor a aplicar as estratégias discutidas em sua própria prática. Os autores enfatizam a importância de pressupostos como sustentabilidade, visão sistêmica, consensualidade e atuação preventiva na gestão dos conflitos, oferecendo uma análise profunda e detalhada das diversas manifestações da litigiosidade. A Enfam espera que esta obra contribua para a reflexão e aprimoramento do conhecimento na área, promovendo uma compreensão mais ampla e eficaz das práticas judiciais no Brasil.

Trata de estudo acerca da divergência existente entre as Súmulas 356 do Supremo Tribunal Federal e 211 do Superior Tribunal de Justiça, demonstrando que a solução do Excelso Pretório, adotando o prequestionamento ficto, é a que proporciona maior grau de concretude aos princípios da instrumentalidade, economicidade e celeridade do processo.