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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A tributação brasileira de sociedades no exterior: das origens ao imposto mínimo global
Koury, Paulo Arthur Cavalcante (2023)
Sumário de livro
A “sumularização” do Direito Tributário Brasileiro: a manipulação do escopo objetivo dos julgados por meio da “tese de julgamento” = The “summarization” of Brazilian Tax Law: manipulating the objective scope of judgments through the “judgment thesis”
Koury, Paulo Arthur Cavalcante (2023)
Artigo de revista
Sobre a Cide-Combustíveis, a legalidade e a destinação
Koury, Paulo Arthur Cavalcante (2015)
Artigo de revista
Quem se beneficia? A tributação da controlada indireta e os tratados = Who benefits? Taxation of indirectly controlled companies and tax treaties
Koury, Paulo Arthur Cavalcante (2016)
Artigo de revista
Quando a desoneração onera: sobre regras jurídicas e suas justificativas = When the tax incentive becomes more burdensome: on rules and their justifications
Koury, Paulo Arthur Cavalcante (2015)
Artigo de revista
Forma e substância no direito tributário
Koury, Paulo Arthur Cavalcante (2021)
Sumário de livro
Demonstrações financeiras de grupos de empresas no padrão IFRS e a tributação em bases universais no Brasil = Economic group accounting following IFRS and Brazilian worldwide taxation
Koury, Paulo Arthur Cavalcante (2018)
Artigo de revista
A criminalização do não recolhimento do ICMS próprio e a ficção de repercussão jurídica dos tributos = The criminalization of non-payment of ICMS and the fiction of juridical repercussion of taxes
Koury, Paulo Arthur Cavalcante (2019)
Artigo de revista
Contra as máximas da presunção de legitimidade do crédito tributário e do livre convencimento do julgador = Against the maxims of presumption of legitimacy of the tax obligation and of free evaluation of the evidence
Koury, Paulo Arthur Cavalcante (2022)
Artigo de revista
Competência regulamentar em matéria tributária: funções e limites dos decretos, instruções normativas e outros atos regulamentares
Koury, Paulo Arthur Cavalcante (2019)
Sumário de livro
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