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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Resultados 1-20 de 20
Temas comuns e soluções diversas no STJ e no STF
Kukina, Sérgio Luíz (2018)
Capítulo de livro
A relevância da questão federal como filtro para a admissibilidade do recurso especial: considerações de lege ferenda
Kukina, Sérgio Luíz (2014)
Capítulo de livro
O princípio do duplo grau de jurisdição
Kukina, Sérgio Luíz (2003)
Artigo
Prefácio [LINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: Constituição e as alterações implementadas pela Lei 13.655/2018]
Kukina, Sérgio Luíz (2022)
Prefácio
Prefácio [Ensaios de Direito Processual]
Kukina, Sérgio Luíz (2013)
Prefácio
Prefácio [Crimes ambientais e a responsabilidade penal da empresa: a política criminal como legitimação para responsabilidade penal da empresa]
Kukina, Sérgio Luíz (2022)
Prefácio
Prefácio [(Des)construindo a delinquência no direito juvenil: (da primeira infância ao sistema socioeducativo)]
Kukina, Sérgio Luíz (2020)
Prefácio
Precedentes obrigatórios no CPC
Kukina, Sérgio Luíz (2022)
Capítulo de livro
Linhas gerais sobre o Estatuto da Juventude: Lei n. 12.852/13
Kukina, Sérgio Luíz (2014)
Capítulo de livro
A judicialização da saúde
Kukina, Sérgio Luíz (2018)
Capítulo de livro
A expulsão de estrangeiros frente à nova Lei de Migração
Kukina, Sérgio Luíz; Fernandes, Cleanto de A. C. (2021)
Capítulo de livro
Efetividade dos direitos da criança e do adolescente no Brasil à luz dos direitos humanos
Kukina, Sérgio Luíz (2002)
Artigo
Considerações sobre a redução da maioridade penal
Kukina, Sérgio Luíz (2016)
Capítulo de livro
Considerações sobre a condição jurídica das pessoas de menor idade no Brasil
Kukina, Sérgio Luíz (2019)
Capítulo de livro
A centralidade da jurisprudência no CPC/2015
Kukina, Sérgio Luíz (2017)
Capítulo de livro
Apresentação [O CPC de 2015 visto pelo STJ]
Freire, Alexandre; Oliveira, Pedro Miranda de; Kukina, Sérgio Luíz; Alvim, Teresa Arruda (2021)
Outros
Apresentação [Ampliação da colegialidade: técnica de julgamento do Art. 942 do CPC]
Kukina, Sérgio Luíz (2017)
Apresentação
Apontamentos sobre um novo projeto de reforma recursal
Kukina, Sérgio Luíz (2001)
Capítulo de livro
Apontamentos sobre o Tribunal Penal Internacional Permanente
Kukina, Sérgio Luíz (2004)
Artigo
A afirmação judicial dos Direitos da Criança e do Adolescente
Kukina, Sérgio Luíz (2006)
Resultados 1-20 de 20
