TítuloPrecedentes obrigatórios no CPC
Autor(es)Kukina, Sérgio Luíz
Data de publicação2022
NotasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosPrecedente judicial
Súmula vinculante
Estado de direito
Princípio da isonomia
Decisão judicial
Função jurisdicional
EditoraThoth
FonteVITORELLI, Edilson et al. (org.). Coletivização e unidade do Direito: estudos em homenagem ao professor Sérgio Cruz Arenhart. Londrina: Thoth, 2022. v. lll, p. 391-397.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/169977