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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A utopia legislativa penal e o meio ambiente: tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil = Penal legislative utopia and environment: environmental legal protection and the reality of penalties in Brazil
Margraf, Alencar Frederico; Parmezan, Nicolas Sabino; Santos, Helian Kosloski dos; Lazari, Rafael de (2021)
Artigo de revista
Tributação verde no Brasil: a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária = Green taxation in Brazil: the need to implement and discuss its budgetary impact during the tax reform
Nascimento, Jonatas Albino do; Lazari, Rafael de (2021)
Artigo de revista
Sistema carcerário e justiça restaurativa: a mudança paradigmática na gestão de conflitos criminais = Prison system and restorative justice: a paradigmatical change on the management of criminal conflicts
Lazari, Rafael de; Gama, Alison Andreus (2022)
Artigo de revista
Os serviços públicos digitais em uma Administração Pública que visa à eficiência = Digital public services in a Public Administration that aims to efficiency
Jarude, Jamile Nazaré Duarte Moreno; Lazari, Rafael de (2022)
Artigo de revista
Políticas públicas em tempo de pandemia: uma discussão sobre o saneamento básico adotado no Brasil = Public policies in pandemic time: a discussion about basic sanitation adopted in Brazil
Bueno, Arnaldo José; Margraf, Alencar Frederico; Castro, Letícia Pereira; Lazari, Rafael de (2022)
Artigo de revista
A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concreto [Jurisprudência comentada]
Lazari, Rafael de; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (2016)
Artigo de revista
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil = Environmental protection guarantees and the increase of forest fire in Brazil
Margraf, Alencar Frederico; Lazari, Rafael de; Telman, Guilherme; Castro, Letícia Pereira (2021)
Artigo de revista
Estado de coisas inconstitucional: um dilema judiciário da contemporaneidade = Unconstitutional state of things: a judicial dilemma contemporary
Lazari, Rafael de; Pires, Hugo (2017)
Artigo de revista
Os discursos do ato infracional: a estigmatização do adolescente em conflito com a lei = The diseases of the infrational act: the stigmatization of adolescents in conflict with the law
Lazari, Rafael de; Margraf, Alencar Frederico; Pesch, Natália Mendes; Santos, Caroline Canova dos (2020)
Artigo de revista
Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais: uma abordagem sobre a educação e o exercício da cidadania = Social rights as fundamental rights: an approach to education and the exercise of citizenship
Arruda, Cleide Alves de; Lazari, Rafael de (2022)
Artigo de revista
Direitos fundamentais para os animais = Fundamental rights for animals
Margraf, Alencar Frederico; Gouveia, Ana Caroline Kosan; Souza, Marcelly Patrícia de; Lazari, Rafael de (2020)
Artigo de revista
O desafio de assegurar a garantia constitucional do direito à saúde em tempos de pandemia = The challenge of assuring the constitutional guarantee of the right to health in times of pandemic
Lazari, Rafael de; Margraf, Alencar Frederico; Gruchinski, Carla Denise; Albuquerque, Eduarda dos Santos de (2022)
Artigo de revista
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro: há uma observância em precavê-los? = Environmental damage and Brazilian Judicial Power: is there an observance to prevent them?
Lazari, Rafael de; Margraf, Alencar Frederico; Lima, Andressa Cesti Neves de; Calsavara, Caroline Carvalho (2020)
Artigo de revista
O controle de convencionalidade no Brasil: aspectos críticos = The control of conventionality in Brazil: critical aspects
Lazari, Rafael de; Boletti, Carlos Henrique (2018)
Artigo de revista
Conselho Nacional de Justiça : dimensões operacionais e controvérsias
Lazari, Rafael de (2017)
Sumário de livro
O caso dos empregados da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus e a efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil = The case of fireworks factory employees in Santo Antônio de Jesus and the effectiveness of Inter-American Human Rights Court decisions in Brazil
Lazari, Rafael de; Arruda, Cleide Alves de (2022)
Artigo de revista
Ativismo judicial vs. autocontenção judicial
Lazari, Rafael de; Deróbio, Renan Scapinele (2022)
Sumário de livro
Antecipação das provas testemunhais e o dilema das falsas memórias: uma análise sob o julgamento do Recurso em Habeas Corpus 61.488 e a relativização da Súmula 455 do STJ = Anticipation of witness proof and the faults of memories dilemma: an analysis under the judgment of the appeal on habeas corpus 61488 and the relationship of STJ Summary 455
Lazari, Rafael de; Margraf, Alencar Frederico; Moraes, Larissa de; Santos, Caroline Canova dos (2020)
Artigo de revista
Uma análise do profiling criminal e da possibilidade de sua implantação na investigação criminal brasileira = An analysis of criminal profiling and the possibility of its implantation in Brazilian criminal research
Has, Corine de Fátima; Margraf, Alencar Frederico; Lazari, Rafael de; Santos, Caroline Canova dos (2023)
Artigo de revista
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