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Leal, Rogério Gesta (09-2009)
Aborda a natureza social do serviço público explicitando elementos políticos, econômicos e constitucionais que a informam e que contribuem para a formatação de um modelo de serviço público que objetive o atendimento ao cidadão. Trata de caso judicial concreto que envolve a prestação do serviço público de transporte coletivo para idosos.
Artigo de revista

Leal, Rogério Gesta (05-2011)
Discute a responsabilidade do Estado brasileiro por atos de tortura, sequestro, desaparecimento e morte de pessoas no período do regime militar.
Artigo

Leal, Rogério Gesta (07-2003)
Aborda o tema do poder local e das relações societais que o constituem, verificando de que maneira tal participação evidencia, efetivamente, uma possibilidade de descentralização da política e de seu exercício.
Artigo



Leal, Rogério Gesta (01-2004)
Identifica quais os pressupostos teóricos, filosóficos e políticos que informam a vigente e tradicional concepção de gestão de políticas públicas no âmbito da Teoria do Estado moderno de direito.
Artigo





Leal, Rogério Gesta (07-2010)
Trata da pretensão de servidor público de cobrar da administração valores atinentes a atividades laborais prestadas, correspondentes a funções de cargo distinto do seu. Examina o assunto a partir do julgamento de caso judicial junto à jurisdição na Terceira Câmara Cível Judicial, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Artigo


Leal, Rogério Gesta (03-2009)
Justifica e fundamenta a constitucionalidade das políticas públicas atinentes ao chamado sistema de reserva de cotas para negros, no âmbito dos concursos públicos.
Artigo




Leal, Rogério Gesta (04-2007)
Aborda a lei e o regulamento como fontes formais e tradicionais do direito administrativo e como insuficientes em face das novas relações sociais.
Artigo

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