A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Faz considerações gerais sobre a Declaração de Buenos Aires (2012) tratando de prevenção e da reparação do dano ambiental, considerando a perspectiva e o papel do juiz como agente público relevante.
Aborda as relações entre o juiz e seus auxiliares na produção de textos judiciários. Examina a figura do juiz e a delegação de tarefas aos seus auxiliares imediatos. Identifica algumas características do texto judiciário que interessam ao exame dessas relações. Examina a experiência dos law clerks da Suprema Corte norte-americana como modelo de cooperação textual, identificando a evolução do clerkship e as tarefas desenvolvidas pelos clerks quanto à pesquisa jurídica, ao exame de processos e à redação de decisões. Aponta a urgência de estudos sobre as reais condições de trabalho dos juízes.
Trata do direito à informação ambiental verdadeira, enquanto direito
fundamental constitucionalmente assegurado e de alguns problemas daí
decorrentes. Apresenta exemplos práticos de como a informação
ambiental pode ser distorcida na prática, detendo-se naquelas situações
em que o ambiente é transformado em mercadoria e propaganda.
Discorre sobre algumas questões práticas a respeito do direito de ampla defesa e de adequada instrução probatória no âmbito das sindicâncias e processos administrativo-disciplinares instaurados contra magistrados federais.