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O transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico) e suas implicações criminais
Leitão Júnior, Joaquim (2019)
Artigo de revista
A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório
Cardoso, João Gabriel; Leitão Júnior, Joaquim (2020)
Artigo de revista
O stalking como infração penal no ordenamento pátrio
Leitão Júnior, Joaquim (2021)
Artigo de revista
Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados em sede das investigações criminais: qual a intensidade e o grau de interferência da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito das investigações criminais?
Leitão Júnior, Joaquim (2020)
Artigo de revista
Prova do crime de violência psicológica
Burin, Patricia; Moretzsohn, Fernanda; Leitão Júnior, Joaquim (2023)
Artigo de revista
A polícia judiciária não pode abrir mão do termo circunstanciado de ocorrência (TCO)
Leitão Júnior, Joaquim (2019)
Artigo de revista
O paradoxo das polícias judiciárias cada vez mais “militarizadas” e as polícias militares cada vez mais “investigativas”: um contrassenso constitucional que precisa ser reajustado e corrigido pelo poder político e pelas demais instituições
Leitão Júnior, Joaquim (2020)
Artigo de revista
O papel da autoridade policial quanto ao traslado de cadáver de morte natural e declaração de óbito para fins registrais e de sepultamento
Leitão Júnior, Joaquim (2021)
Artigo de revista
O pacote anticrime para atacar o seio do crime organizado e da criminalidade crescente
Leitão Júnior, Joaquim; Oliveira, Marcel Gomes de (2019)
Artigo de revista
Organização criminosa relativa a crimes de ação penal pública condicionada à representação ou ação penal privada
Cabette, Eduardo Luiz Santos; Leitão Júnior, Joaquim (2023)
Artigo de revista
A nova Lei de abuso de autoridade: Lei nº 13.869/2019 comentada artigo por artigo e com enfoque nos órgãos de segurança pública
Leitão Júnior, Joaquim; Oliveira, Marcel Gomes de (2020)
Sumário de livro
Nova Lei de Abuso de Autoridade: a diferença entre requisitar/instaurar procedimento investigatório de infração penal com a falta de qualquer indício (Art. 27) e dar início à persecução penal sem justa causa fundamentada (Art. 30)
Leitão Júnior, Joaquim; Oliveira, Marcel Gomes de (2020)
Artigo de revista
A mera adesão de um indivíduo que almeje integrar ou um indivíduo simpatizante para promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa?
Leitão Júnior, Joaquim (2023)
Artigo de revista
A mera adesão de um indivíduo que almeje integrar ou um indivíduo simpatizante para promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa?
Leitão Júnior, Joaquim (2023)
Artigo de revista
A medida protetiva pode ser aplicada mesmo sem pedido (requerimento) da vítima ou contra a sua vontade, na violência de gênero no âmbito doméstico ou familiar?
Leitão Júnior, Joaquim (2024)
Artigo de revista
As lesões corporais em sede de violência doméstica e a problemática da comprovação por meio de fotografias
Leitão Júnior, Joaquim (2023)
Artigo de revista
A importância do reconhecimento de pessoas e suas problemáticas nas investigações criminais
Leitão Júnior, Joaquim (2021)
Artigo de revista
Impactos da Lei Federal nº 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
Leitão Júnior, Joaquim (2020)
Artigo de revista
O fornecimento e uso de dados de monitoramento eletrônico para fins de investigação criminal dependem de ordem judicial?
Leitão Júnior, Joaquim (2022)
Artigo de revista
É possível a incidência do Art. 330 (desobediência) do Código Penal brasileiro no trânsito (ordem de parada por guarnição policial em atividade de trânsito ou tráfego)?
Leitão Júnior, Joaquim (2021)
Artigo de revista

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