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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Tributação das bases econômicas e reforma tributária
Leite, Vítor Thaler Teixeira (2019)
Artigo de revista
A teoria do propósito negocial no planejamento tributário brasileiro e a jurisprudência do CARF = The business purpose theory in Brazilian tax planning and the jurisprudence of CARF
Leite, Vítor Thaler Teixeira (2021)
Artigo de revista
O critério de apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade e seus reflexos na base de cálculo do ITCMD nas doações de quotas sociais de empresas de capital fechado = The criterion of verification possessions on partial dissolution of the company and its effects in calculation basis of ITCMD on donation of social quotas of closed capital companies
Leite, Vítor Thaler Teixeira (2022)
Artigo de revista
A cláusula pétrea do princípio federativo e a PEC n. 45/2019 = The entrenchment clause of the federal principle and the PEC n. 45/2019
Leite, Vítor Thaler Teixeira (2019)
Artigo de revista
Resultados 1-4 de 4
