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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Tributação ambiental: a extrafiscalidade do tributo como instrumento de controle e preservação do meio ambiente = Environmental taxation: the extra-fiscality of the tax as an instrument of control and preservation of the environment
Lima, Renata Albuquerque; Souza, Ana Paula Marques de; Rodrigues, Jesiel Duarte (2018)
Artigo de revista
Supervisionamento e assistência de terceiros na grande invalidez previdenciária: colisão entre princípios e regras = Supervisioning and third party assistance in the great invalidity of social security: collision between principles and rules
Lima, Renata Albuquerque; Silva, Daniela Montezuma da (2019)
Artigo de revista
A prisão cautelar no Direito brasileiro: uma ampliação ope iudicis a partir de uma visão da nova hermenêutica constitucional = Provisional detention in Brazilian Law: an ope iudicis expansion from the perspective of the new constitutional hermeneutics
Lobo, Júlio César Matias; Lima, Renata Albuquerque (2017)
Artigo de revista
A prisão cautelar no direito brasileiro: uma ampliação "ope iudicis" a partir de uma visão da nova hermenêutica constitucional = The precautionary arrest in brazilian law: an enlargement ope iudicis from a view of the constitutional hermeneutics
Lobo, Júlio César Matias; Lima, Renata Albuquerque (2018)
Artigo de revista
Nova empresarialidade: responsabilidade social como instrumento de sustentabilidade em meio à crise econômica no Brasil = New entrepreneurship: social responsibility as an instrument of sustainability in the middle of the economic crisis in Brazil
Lima, Renata Albuquerque; Sousa Júnior, Manuel Gonçalves de (2020)
Artigo de revista
A mutação (in)constitucional do princípio da presunção de inocência: uma análise acerca das consequências da mudança de entendimento do STF = The constitutional mutation of the principle of the presumption of innocence: na analysis of the consequences of the change of understanding of the STF
Lima, Renata Albuquerque; Magalhães, Átila de Alencar Araripe; Araújo, José Fábio Silva (2019)
Artigo de revista
A intenção do autor do texto como abordagem interpretativa na percepção de Schleiermacher e Lieber = The intention of the author of the text as an interpretative approach in the cognition of Schleiermacher and Lieber
Carneiro, João Lucas Arcanjo; Lima, Renata Albuquerque (2019)
Artigo de revista
A influência da transnacionalização do Direito e do neoconstitucionalismo na atuação da nova hermenêutica constitucional = The influence of transnationalization of Law and neoconstitutionalism on the new constitutional hermeneutics
Lima, Renata Albuquerque; Magalhães, Átila de Alencar Araripe; Dias, Thaís Araújo (2018)
Artigo de revista
O impacto da globalização econômica no Brasil e o advento da Reforma Trabalhista = The impact of economic globalization in Brazil and advent of Labor Reform
Lima, Renata Albuquerque; Santos, Francisco Chelton Barbosa dos; Vasconcelos, Marisa Carvalho (2019)
Artigo de revista
A histórica instabilidade constitucional brasileira e o papel da hermenêutica na interpretação razoável dos princípios = The history of Brazilian constitutional instability and the role of hermeneutics in reasonable interpretation of the principles = La histórica inestabilidad constitucional brasileña y el papel de la hermenéutica en la interpretación razonable de los princípios
Lima, Renata Albuquerque; Magalhães, Átila de Alencar Araripe; Becker, Ana Lara Cândido (2020)
Artigo de revista
A eficiência das pessoas com deficiência: paternalismo ou realidade lucrativa empresarial? = The efficiency of people with disabilities: paternalism or business profitable reality?
Lima, Renata Albuquerque; Silva, Daniela Montezuma da (2018)
Artigo de revista
A atuação do estado brasileiro e a crise empresarial na perspectiva da Lei da Falências e de recuperação de empresas
Lima, Renata Albuquerque (2014)
Sumário de livro
Análise econômica do Direito e a função social do contrato em um ambiente de mercado = Economic analysis of Law and the social function of contract in a market environment
Alves, Ana Geórgia Santos Donato; Magalhães, Átila de Alencar Araripe; Lima, Renata Albuquerque (2022)
Artigo de revista
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