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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A superação das concepções individualista e categorizada dos direitos humanos em prol da proteção de vítimas coletivas = The overcoming of individualist and categorized conceptions of human rights in favor of the protection of collective victims
Loureiro, Sílvia Maria da Silveira (2016)
Artigo de revista
Populações vulneráveis e mercúrio: análise comparativa entre Brasil e Equador em relação ao componente “I” do Anexo C da Convenção de Minamata = Vulnerable populations and mercury: comparative analysis between Brazil and Ecuador in relation to component “i” of Annex C of the Minamata Convention
Loureiro, Sílvia Maria da Silveira; Rocha, Fabiana Rodrigues da (2024)
Artigo de revista
As origens do direito internacional dos povos indígenas: a escola ibérica da paz e as gentes do novo mundo
Calafate, Pedro; Loureiro, Sílvia Maria da Silveira (2020)
Sumário de livro
Os institutos processuais brasileiros do pedido de suspensão de liminar e do recurso de agravo de instrumento face ao direito ao recurso efetivo previsto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos: uma análise à luz das ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal no caso Belo Monte = The Brazilian procedural institutes of request of suspension of preliminary injunction and the Bill of review of interlocutory appeal given the right to effective appeal set out in the American Convention on Human Rights: an analysis on the civil action in the public interest proposed by the Federal Department of Justice in the case of Belo Monte
Loureiro, Sílvia Maria da Silveira; Silva, Jamilly Izabela de Brito (2012)
Artigo de revista
Estado de coisas inconstitucional: origem, legitimidade constitucional e introdução no Brasil = Unconstitutional state of affairs: origin, constitutional legitimacy and introduction in Brazil
Loureiro, Sílvia Maria da Silveira; Santana, Luciano Oliveira de (2024)
Artigo de revista
A declaração de inconvencionalidade da Lei de Anistia brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia)
Dutra, Deo Campos; Loureiro, Sílvia Maria da Silveira (2012)
Artigo de revista
Com que direito? As contribuições da Escola Peninsular da Paz para a fundamentação do direito internacional dos povos indígenas = With what right? Contributions from the Peninsular School of Peace to the fundamentals of the international law of indigenous peoples
Loureiro, Sílvia Maria da Silveira (2013)
Artigo de revista
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