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Técnica de julgamento de recursos repetitivos e nova ordem processual civil: estabilidade, integridade e coerência nas decisões judiciais dos tribunais superiores = Judicial technique of repetitive appeals and the new Civil Procedural order: stability, integrity and consistency in judicial decisions of the Superior Courts
Macedo, Elaine Harzheim; Souza, Marcos Adilson Correia de (2017)
Artigo de revista
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
Macedo, Elaine Harzheim (2006)
Artigo
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
Macedo, Elaine Harzheim (06-2006)
Trata da relativização da coisa julgada em matéria ambiental em detrimento do direito ambiental, analisando os aspectos contitucionais que garantem a proteção ambiental.
Artigo
A (re)visitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença: o processo sincrético como garantia constitucional
Macedo, Elaine Harzheim; Ribeiro, Rodrigo Koehler (2014)
Artigo
(Re) discutindo o livre convencimento judicial: os limites da decisão judicial no Estado Democrático de Direito
Macedo, Elaine Harzheim; Jung, Luã Nogueira (2015)
Artigo de revista
O processo constitucional das omissões legislativas: possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade entre a ação direta de inconstitucionalidade e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Macedo, Elaine Harzheim; Lopes, Carolina Villar (2015)
Artigo de revista
Procedimento comum: da petição inicial à sentença: à luz do novo Código de processo civil
Tesheiner, José Maria; Macedo, Elaine Harzheim; Thamay, Rennan Faria Krüger (2015)
Sumário de livro
Prestação jurisdicional em sede de tutela antecedente: procedimento, estabilização da decisão e decurso do prazo de 2 (dois) anos: um novo caso de perempção? = Antecedent judicial decision: procedure, stabilization of the provisional decision and period of 2 (two) years: a case of peremptio?
Macedo, Elaine Harzheim (2015)
Artigo de revista
O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial: o CPC/2015 superou as Súmulas 282 e 356 do STF e 211 e 320 do STJ? = The special and extraordinary resources prevention: CPC/2015 exceeded the Summary Statement 282 and 356 of the STF and 211 and 320 of the STJ?
Tessari, Cláudio; Macedo, Elaine Harzheim (2019)
Artigo de revista
Prequestionamento no recurso especial sob a ótica da função do STJ no sistema processual civil: uma análise perante o novo Código de Processo Civil = Prequestioning in special resource from the perspective of the function of the Superior Court in the civil procedural system: an analysis in front of the new Code of Civil Procedure
Macedo, Elaine Harzheim; Scalzilli, Roberta (2015)
Artigo de revista
As origens e a evolução do procedimento ordinário: do processo romano ao novo Código de Processo Civil = The origins and evolution of the regular civil procedure: from the roman procedure to the roman procedure to the new Code of Civil Procedure
Macedo, Elaine Harzheim; Braun, Paola Roos (2012)
Artigo de revista
Negócios jurídicos processuais e políticas públicas: tentativa de superação das críticas ao controle judicial = Procedural contracts and public policy: attempt to overcome criticism of the judicial review
Macedo, Elaine Harzheim; Rodrigues, Ricardo Schneider (2017)
Artigo de revista
Motivação das decisões judicias [i.e. judiciais] e a técnica da ponderação na sistemática do novo Código de Processo Civil: um modelo democrático = Motivation of judicial decisions and the technique of ponderation in the systems of the new Civil Procedural Code: a democratic model
Welsch, Gisele Mazzoni; Macedo, Elaine Harzheim (2016)
Artigo de revista
Majoração dos honorários na fase recursal no novo Código de Processo Civil: responsabilidade objetiva ou subjetiva?
Macedo, Elaine Harzheim; Pegoraro Junior, Paulo Roberto (2015)
Artigo de revista
O formalismo excessivo na admissibilidade recursal: mecanismo de combate à massificação? = The excessive formalism in the appeal admissibility: mechanism for combating massification?
Macedo, Elaine Harzheim; Viafore, Daniele (2015)
Artigo de revista
A eficácia do mandado de injunção : doutrina e perspectivas jurisprudenciais
Macedo, Elaine Harzheim; Martins, Michelle Fernanda (11-2011)
Discorre sobre a efetividade do mandado de injunção na proteção do exercício dos direitos e liberdades constitucionais, bem como comenta ações envolvendo mandados de injunção e os efeitos das sentenças proferidas.
Artigo
O Direito Processual Civil e a pós-modernidade
Macedo, Elaine Harzheim; Macedo, Fernanda dos Santos (2012)
Artigo
O direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva na perspectiva constitucional e o caso problemático da sentença sem eficácia imediata ope legis que tutela direito em risco de dano ou perecimento
Macedo, Elaine Harzheim; Fensterseifer, Shana Serrão (2014)
Artigo
A (des)construção do mandado de segurança como garantia constitucional na Lei nº 12.016/2009
Macedo, Elaine Harzheim (2012)
Artigo de revista
Das normas fundamentais do processo e o projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro: repetições e inovações
Jobim, Marco Félix; Macedo, Elaine Harzheim (2014)
Artigo de revista

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