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As provas, os jurados e o tribunal: a anulação dos veredictos diante da soberania do júri = The evidence, the jurors and the court: the annulment of verdicts in face of the sovereignty of the jury
Machado, Maíra Rocha; Machado, Marta Rodriguez de Assis; Barros, Matheus de; Amaral, Mariana Celano de Souza; Melo, Ana Clara Klink de (2020)
Artigo de revista
O obsceno aos olhos do sistema de justiça criminal paulista: um estudo sobre as construções doutrinárias e a aplicação do artigo 233 do Código Penal = Obscenity through the eyes of the state of São Paulo criminal justice system: a study on legal doctrine and the application of article 233 of the Brazilian Penal Code
Machado, Marta Rodriguez de Assis; Barros, Matheus de; Zambom, Mariana Morais (2024)
Artigo de revista
A legislação anti-racismo no Brasil e sua aplicação: um caso de insensibilidade do Judiciário?
Machado, Marta Rodriguez de Assis (2009)
Artigo
Disputando a aplicação das leis : a constitucionalidade da Lei Maria da Penha nos tribunais brasileiros
Rodriguez, José Rodrigo; Prol, Flavio Marques; Silva, Gabriela Justino da; Ganzarolli, Marina Zanata; Elias, Renata do Vale; Machado, Marta Rodriguez de Assis (06-2012)
Artigo
Como o STJ e STF entendem a responsabilidade penal e não penal dos administradores das sociedades empresárias?
Machado, Marta Rodriguez de Assis; Prado, Viviane Muller (04-2012)
Artigo
Carandiru: violência institucional e a continuidade do massacre
Machado, Maíra Rocha; Machado, Marta Rodriguez de Assis; Ferreira, Cutrupi; Ferreira, Luisa Moraes Abreu (2013)
Artigo
Anti-abortion mobilization in Latin America: signs of a field in transformation = Mobilização anti-aborto na América Latina: sinais de um campo em transformação
Machado, Marta Rodriguez de Assis; Peñas-Defago, María Angélica; Malca, Camila Gianella (2022)
Analisa as principais características do ativismo antiaborto na América Latina e identifica os pontos comuns entre os casos. Chama a atenção para a necessidade de mais pesquisa empírica para acessar as dinâmicas regionais de atores transnacionais, processos de difusão e adaptações locais.
Artigo de revista

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