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A vedação de recebimento de duas pensões decorrentes de falecimento de cônjuges alcança a ambos os regimes previdenciários?
Martins, Bruno Sá Freire (2020)
Artigo de revista
O tempo de serviço público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista
Martins, Bruno Sá Freire (2014)
Artigo de revista
O tempo como policial militar é considerado como tempo de atividade policial para os agentes de segurança
Martins, Bruno Sá Freire (2020)
Artigo de revista
O tempo como comissionado e seus efeitos na aposentadoria do RPPS
Martins, Bruno Sá Freire (2023)
Artigo de revista
O Tema 709 do STF e o regime próprio
Martins, Bruno Sá Freire (2022)
Artigo de revista
A superveniência de melhores condições econômicas depois do óbito e do início do recebimento da pensão faz cessar o direito ao benefício concedido aos pais do falecido?
Martins, Bruno Sá Freire (2021)
Artigo de revista
A remuneração de contribuição e a retribuição pelo exercício de cargo comissionado
Martins, Bruno Sá Freire (2018)
Artigo de revista
A remuneração de contribuição do servidor público e seus efeitos
Martins, Bruno Sá Freire (2016)
Artigo de revista
Regime próprio: os impactos da MP n. 664/2014: aspectos teóricos e práticos
Martins, Bruno Sá Freire; Agostinho, Theodoro Vicente (2015)
Sumário de livro
O regime próprio pode modificar o conteúdo de CTC de outro regime previdenciário?
Martins, Bruno Sá Freire (2019)
Artigo de revista
O reeducando e sua filiação previdenciária
Martins, Bruno Sá Freire (2014)
Artigo de revista
O que é efetivo exercício do magistério?
Martins, Bruno Sá Freire (2021)
Artigo de revista
O professor que já tem o tempo de contribuição, mas não tem idade, pode se afastar da sala de aula?
Martins, Bruno Sá Freire (2020)
Artigo de revista
A previdência complementar do servidor público
Martins, Bruno Sá Freire (2012)
Artigo de revista
Prescrição e decadência das contribuições previdenciárias patronais nos regimes próprios
Martins, Bruno Sá Freire (2022)
Artigo de revista
Perda do cargo público e efeitos previdenciários
Martins, Bruno Sá Freire (2017)
Artigo de revista
O papel dos tribunais de contas no registro das aposentadorias e pensões
Martins, Bruno Sá Freire (2020)
Artigo de revista
A nulidade da aposentadoria no Regime Próprio por ausência de contribuição no Regime Geral
Martins, Bruno Sá Freire (2020)
Artigo de revista
A nova previdência dos servidores públicos
Martins, Bruno Sá Freire (2021)
Sumário de livro
Uma nova perspectiva acerca da aplicabilidade dos limites remuneratórios nos benefícios cumulados
Martins, Bruno Sá Freire (2014)
Artigo de revista

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