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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Resultados 1-8 de 8
A subsidiariedade como princípio densificador da efetivação dos direitos sociais prestacionais no Estado federal brasileiro: o caso do município de Pelotas/RS = Subsidiarity as a principle that enhances the establishment of social rights in the brazilian federal state: the case of the municipality of Pelotas/RS
Massaú, Guilherme Camargo (2021)
Artigo de revista
O que é o Código Civil para Vicente José Ferreira Cardozo da Costa: os portugueses e o código = What the Civil Code means to Vicente José Cardozo Ferreira da Costa: the Portuguese and the code
Massaú, Guilherme Camargo (2018)
Artigo de revista
Mapeamento da aplicação do princípio da solidariedade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Mapping the application of solidarity principle on Brazilian Supreme Court’s jurisprudence
Massaú, Guilherme Camargo; Costa, Victor Ribeiro (2020)
Artigo de revista
(In)efetividades e desvalorização do acesso ao direito à saúde no sistema prisional brasileiro = (In)effectiveness and devalorization of access to the right to health in the Brazilian prison system
Almeida, Bruno Rotta; Massaú, Guilherme Camargo (2020)
Artigo de revista
O impacto da judicialização da saúde na comarca de Pelotas = Impact of healthcare legal enforcement in Pelotas District
Massaú, Guilherme Camargo; Bainy, André Kabke (2014)
Artigo de revista
A denúncia de tratados internacionais e o princípio da proibição de retrocesso social = The denunciation of international treaties and the social setback prohibition principle
Massaú, Guilherme Camargo; Vasconcellos, Ricardo Rocha de (2021)
Artigo de revista
A concretização do direito à saúde na perspectiva republicana = Achieving the right to health in the republican perspective
Kölling, Gabrielle; Massaú, Guilherme Camargo (2011)
Artigo de revista
Acidentes de trânsito e direito à saúde: prevenção de vidas e economia pública = Traffic accidents and the right to health: prevention of lives and public economics
Massaú, Guilherme Camargo; Rosa, Rosana Gomes da (2016)
Artigo de revista
Resultados 1-8 de 8
