Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-4 de 4
A tributação como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
Medeiros, Clayton Gomes de; Hirt, Mônica Regina Linzmeier (2015)
Artigo
A proporcionalidade e o princípio da vedação do confisco: limites constitucionais ao poder punitivo estatal em matéria tributária = The proportionality and the non-confiscation principle: constitucional limits to the state punitive power in tax matters
Wacheleski, Marcelo Paulo; Medeiros, Clayton Gomes de; Flores, Pedro Henrique Brunken (2015)
Artigo de revista
Estudos avançados de tributação e direitos fundamentais
Fischer, Octavio Campos; Medeiros, Clayton Gomes de (2020)
Sumário de livro
Direito tributário, democracia e novas tecnologias
Fischer, Octavio Campos; Martynychen, Marina Michel de Macedo; Medeiros, Clayton Gomes de (2021)
Sumário de livro
Resultados 1-4 de 4
