Apresenta o princípio da não-cumulatividade no sistema tributário brasileiro sobre a carga tributária incidente sobre os produtos, mercadorias e serviços.

Aborda as cooperativas médicas em relação ao Imposto sobre serviço(ISS),tendo por finalidade proporcionar uma reflexão sobre as peculiaridades das atividades cooperativas, e suas implicações tributárias, de forma a colaborar para a fixação de uma segura jurisprudência.