Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-10 de 10


Moraes, Guilherme Peña de (2006)
Dentro do Direito Constitucional o autor propõe uma sistematização das transformações do conceito de estado na ciência do direito, dividindo o assunto em três partes, retrospectiva, perspectiva e prospectiva. A primeira é dedicada ao ensaio dos conceitos de soberania e nação no passado. A segunda é deliberada ao estudo das modificações do Estado no presente, à luz de fatores sociais, econômicos e políticos. A terceira é destinada ao exame das antevisões do Estado no futuro, ao teor das tendências do Direito Constitucional do limiar do século XXI.
Sumário de livro


Moraes, Guilherme Peña de (2002)
Aborda a homologação de sentença estrangeira, sobretudo sobre os requisitos de homologabilidade e o procedimento homologatório perante o Supremo Tribunal Federal. Analisa as normas veiculadas pelos arts. 102, inc. I, alínea h, e 109, inc. X, da Constituição da República, bem como as insertas nos arts. 483 et 484 do Código de Processo Civil e nos arts. 215 usque 224 do Regimento Interno da Excelsa Corte, almejando extrair-lhes o sentido, o alcance e o conteúdo que mais se coadunem com os postulados do sistema de Direito Positivo brasileiro.
Artigo

Alcântara, Alexandre de Oliveira; Moraes, Guilherme Peña de; Almeida, Luiz Cláudio Cravalho de (2021)
Sumário de livro

Moraes, Guilherme Peña de (2006)
Sumário de livro

Moraes, Guilherme Peña de (2023)
Artigo de revista

Moraes, Guilherme Peña de (2015)
Sumário de livro

Moraes, Guilherme Peña de (2003)
Artigo

Belmonte, Alexandre Agra; Milaré, Édis; Santos, Enoque Ribeiro dos; Andrade, Érico; Pacelli, Eugênio; Piovesan, Flávia; Nucci, Guilherme de Souza; Moraes, Guilherme Peña de; Theodoro Júnior, Humberto; Gomes, José Jairo; Quixadá, Letícia; Fachin, Luiz Edson; Abraham, Marcus; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella; Fukunaga, Nathalia; Costa, Regina Helena; Machado Filho, Roberto Dalledone; Venosa, Silvio de Salvo; Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2018)
Sumário de livro

Resultados 1-10 de 10