Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-15 de 15

Moreira, André Mendes (2016)
Sumário de livro


Moreira, André Mendes (05-2012)
Trata-se de consulta sobre a base de cálculo do ICMS aplicável nas transferências interestaduais de minério de ferro beneficiado entre estabelecimentos comerciais que pertencem a um mesmo contribuinte.
Artigo

Moreira, André Mendes (2019)
Sumário de livro

Moreira, André Mendes (2020)
Sumário de livro

Moreira, André Mendes (2018)
Sumário de livro

Moreira, André Mendes (09-2011)
Analisa as questões da não cumulatividade do IPI referentes ao direito do crédito sobre a aquisição de matérias-primas, de produtos intermediários, quando utilizados na industrialização de produtos isentos ou tributados à alíquota zero.
Artigo

Moreira, André Mendes; Marques, Marina Machado (2018)
Artigo de revista


Derzi, Misabel de Abreu Machado; Batista Junior, Onofre alves; Moreira, André Mendes (2019)
Sumário de livro

Moreira, André Mendes; Nascimento, José Carlos Martins do (2019)
Sumário de livro

Moreira, André Mendes; Campos, Fabrício Costa Resende de (07-2009)
Trata da evolução normativa dos dispositivos que regulamentam a emissão de certidões de regularidade fiscal no âmbito federal. Aborda o direito à renovação da Certidão Positiva de Débitos, com Efeitos de Negativa (CPD-EM) pelo prazo de 180 dias. Apresenta precedente da Justiça Federal da 4ª Região relacionado ao tema.
Artigo

Moreira, André Mendes; Machado, Sophia Goreti Rocha (2015)
Artigo de revista


Moreira, André Mendes; Queiroz, Arthur Maia (2020)
Artigo de revista

Resultados 1-15 de 15