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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A tragédia dos comuns em meio à abundância: uma análise da gestão dos recursos hídricos no Estado do Pará e o instrumento da cobrança do uso de água = The tragedy of the commons amid the abundance: an analysis of water resource management in the state of Pará and the water tax instrument
Lima, Fernando Lourenço Matos; Moreira, Eliane Cristina Pinto (2021)
Artigo de revista
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia: uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados = Land reform and sustainability in the Amazon: an analysis of environmentally differentiated settlements
Rocha, Ana Luisa Santos; Moreira, Eliane Cristina Pinto (2019)
Artigo de revista
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no Direito brasileiro = Principles of participation and environmental information and the application of Aarhus Convention in brazilian Law
Neves, Rafaela Teixeira; Moreira, Eliane Cristina Pinto (2015)
Artigo
O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados = Enviromental licensing and participation of interested federal entities
Moreira, Eliane Cristina Pinto (2015)
Artigo de revista
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais = Law n. 13.123/2015 and the setback in the traditional knowledge protection
Moreira, Eliane Cristina Pinto; Conde, Leandro Barbalho (2017)
Artigo de revista
Justiça socioambiental e direitos humanos: uma análise a partir dos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais
Moreira, Eliane Cristina Pinto (2017)
Sumário de livro
Droit à l’information environnementale et gouvernance: perspective franco-brésilienne = Right to environmental information and governance a franco-brazilian overview
Pomade, Adélie; Moreira, Eliane Cristina Pinto (2017)
Análise comparada do acesso à informação ambiental no direito brasileiro e francês.
Artigo de revista
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico = The ballast water and the necessity of effectiveness of protection rules for the marine biodiversity in the amazonian context
Silva, Renã Margalho; Moreira, Eliane Cristina Pinto (2019)
Artigo de revista
A aplicação dos princípios orientadores sobre empresas e Direitos Humanos da ONU e conflitos socioambientais no âmbito da mineração = Application of the guiding principles on un companies and Human Rights and socio-environmental conflicts in the mining scope = Application des principes directeurs sur les entreprises des nations unies et les Droits de L'homme et les conflits socioenvironnementaux dans le champ d'application minier
Moreira, Eliane Cristina Pinto; Conde, Leandro Barbalho (2021)
Artigo de revista
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