1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-9 de 9

Reflexões sobre o cabimento do recurso extraordinário e do papel do recurso especial na ordem constitucional brasileira: premissas para um discussão séria
Moreira, Fernando Mil Homens; Novais, Fabrício Muraro (2011)
Artigo
Rápida exposição sobre a nova orientação da 3.ª Turma do STJ a respeito do ônus da prova da (in)ocorrência de fraude à execução
Moreira, Fernando Mil Homens (2008)
Artigo
Observações sobre a eficácia probatória do e-mail no processo civil brasileiro
Moreira, Fernando Mil Homens (2011)
Artigo
A mudança da orientação da 3.ª Turma do STJ a respeito da aplicação da multa do art. 475-J do CPC “em execução anterior à vigência” desse artigo e algumas questões dela decorrentes
Moreira, Fernando Mil Homens (2008)
Artigo
Uma hipótese sobre a possível origem da ação decendiária ou de assinação de dez dias nas Ordenações Manuelinas = A hypothesis about a possible origin of the “ação decendiária” or “ação de assinação de dez dias” in the Manuelinas Ordinances.
Moreira, Fernando Mil Homens (2007)
Artigo
Da inconstitucionalidade da interpretação do Tribunal Superior Eleitoral quanto à aplicação da Lei Complementar n. 135, de 4 de junho de 2010 aos casos de condenações anteriores à vigência da referida lei
Moreira, Fernando Mil Homens (07-2010)
Verifica se as disposições da Lei complementar n. 135, de 4 de junho de 2010, quanto à inelegibilidade, deverão ser aplicadas para os casos de condenações anteriores à vigência da referida lei.
Artigo
Brevíssimas notas práticas sobre o modo de cumprimento da sentença, ex art. 475-J do CPC e a atual interpretação dele pelo STJ
Moreira, Fernando Mil Homens (2008)
Artigo de revista
Apontamentos à atual jurisprudência do STJ e do STF sobre os limites e a afronta à coisa julgada no âmbito civil: perplexidades e perspectivas
Moreira, Fernando Mil Homens (2008)
Artigo de revista
Algumas nótulas a respeito da discrepância dos entendimentos atuais do STJ e do STF quanto ao início do prazo para a propositura da ação rescisória
Moreira, Fernando Mil Homens (2008)
Artigo

Resultados 1-9 de 9