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Segurado especial: um conceito à luz da Constituição Federal = Asegurado especial: un concepto a la luz de la Constitución Federal
Moreira, Jean Soares (2017)
Artigo de revista
O fenótipo do segurado especial, à luz da jurisprudência = The special insured person phenotype, in the light of case law
Moreira, Jean Soares (2023)
Artigo de revista
Estruturação do conceito jurídico de Pessoa com Deficiência (PcD) e o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) = Structuring of the legal concept of persons with disabilities and the benefit of providing continuing care
Moreira, Jean Soares; Oliveira Neto, Vicente Elísio de (2020)
Artigo de revista
Concepção constitucional do segurado especial = Diseño constitucional del asegurado especial
Moreira, Jean Soares (2018)
Artigo de revista
O benefício por incapacidade e a vedação do cômputo de tempo ficto após a Emenda Constitucional nº 103/2019 = The disability benefit and the prohibition of fictitious time computation after Constitutional Amendment No. 103/2019
Moreira, Jean Soares (2022)
Artigo de revista
Benefício assistencial à pessoa com deficiência: reflexões acerca das alterações legislativas patrocinadas pelas Leis nºs 12.435/2011 e 12.470/2011 = Assistance benefit to the person with disability: thoughts on legislative amendments by the Laws 12.435/2011 and 12.470/2011
Moreira, Jean Soares (2013)
Artigo de revista

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