1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-11 de 11

A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis; Mahmoud, Mohamad Ale Hasan (2009)
Artigo de revista
A prova por indícios no processo penal
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis (1994)
Sumário de livro
Processo penal
Nucci, Guilherme de Souza; Moura, Maria Thereza Rocha de Assis (2012)
Sumário de livro
A nova sistemática das medidas cautelares pessoais no Processo Penal brasileiro
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis (2014)
Livro
A Lei 12.654/2012 e os direitos humanos
Mahmoud, Mohamad Ale Hasan; Moura, Maria Thereza Rocha de Assis (2012)
Artigo
Justa causa para a ação penal: doutrina e jurisprudência
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis (2001)
Sumário de livro
Execução penal: da cela de pedra ao bom senso
Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques; Moura, Maria Thereza Rocha de Assis (2013)
Artigo de revista
A equidade de gênero no Poder Judiciário e o papel do Conselho Nacional de Justiça para sua concretização = Gender equity in the Judicial Branch and the role of National Council of Justice in its realization
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis; Machado, Adriana Franco Melo; Rossi, Maria Paula Cassone (2022)
Artigo de revista
Coleção 80 anos do Código penal
Reale Júnior, Miguel; Moura, Maria Thereza Rocha de Assis (2020)
Sumário de livro
Breves apontamentos sobre o Projeto de Lei n. 4.206/2001, que trata dos recursos no Processo Penal
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis (2009)
Livro
As reformas no processo penal: as novas leis de 2008 e os projetos de reforma
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis (2008)
Sumário de livro

Resultados 1-11 de 11