1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-8 de 8

Notas sobre a interpretação do texto normativo constante do Artigo 40 da Lei nº 12.815/2013
Nascimento, Felipe Costa Laurindo do (2019)
Artigo de revista
Estado de filiação socioafetivo na perspectiva da teoria do fato jurídico = Socio-affective state of filiation by the theory of the legal fact perspective
Nascimento, Felipe Costa Laurindo do (2018)
Artigo de revista
Estabilização da tutela antecipada antecedente: reflexões acerca dos efeitos das decisões judiciais no âmbito da teoria quinária da ação = Stabilization of anticipatory tutelage: reflexions about effects of judicial decisions concerning quinary theory of action
Nascimento, Felipe Costa Laurindo do (2019)
Artigo de revista
Demurrage according Brazilian doctrine and case law: Part I
Nascimento, Felipe Costa Laurindo do (2020)
Debate sobre a natureza jurídica do demurrage na doutrina brasileira e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Faz considerações sobre precedentes, conforme setores da doutrina brasileira, tratando também sobre o recurso especial e o recurso especial repetitivo. Enfatiza que os dois são meios que o Superior Tribunal de Justiça possui para fixar a ratio decidendi que poderá/deverá ser seguida pelas Cortes locais.
Artigo de revista
Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
Nascimento, Felipe Costa Laurindo do (2016)
Artigo de revista
Aspectos críticos da expansão das possibilidades de recursos tecnológicos na investigação criminal: a inteligência artificial no âmbito do sistema de controle e de punição = Critical aspects of expansion of the possibilities of technological resources in criminal research: artificial intelligence within the control and punishment system
França Júnior, Francisco de Assis de; Santos, Bruno Cavalcante Leitão; Nascimento, Felipe Costa Laurindo do (2020)
Artigo de revista
A arbitragem em direito nacional: justiça multiportas e o Código de Processo Civil de 2015 = Arbitration in national law: multi-door justice and the Civil Process Code of 2015
Nascimento, Felipe Costa Laurindo do; Araujo, Bruno Manoel Viana de (2018)
Artigo de revista
Ação como garantia constitucional = Action as a constitutional guarantee
Nascimento, Felipe Costa Laurindo do (2021)
Artigo de revista

Resultados 1-8 de 8