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Nobre Júnior, Edilson Pereira (2010)

Nobre Júnior, Edilson Pereira (2008)

Nobre Júnior, Edilson Pereira (03-2007)
Discute sobre a utilização de sentenças aditivas pelas instâncias do Poder Judiciário no Brasil, sob a ótica do princípio da igualdade constitucional, com base em estudo de dispositivos de tribunais constitucionais europeus.

Nobre Júnior, Edilson Pereira (08-2004)
Expõe o conceito de cidadania e seu significado na atualidade, para discorrer acerca de sua correlação com o acesso do cidadão à seguridade social, discutindo a atuação da magistratura como implementadora desses ideais.


Nobre Júnior, Edilson Pereira (03-2001)
Apresenta uma reflexão sobre a possibilidade ou não de reedição de medida provisória e analisa de forma comparativa a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Corte Constitucional da Itália sobre a reedição das medidas rejeitadas pelo parlamento ou que incorreram em caducidade.


Nobre Júnior, Edilson Pereira (04-2004)
Analisa a questão da prova técnica no processo de desapropriação para fins de reforma agrária, fazendo análise da legislação vigente sobre o assunto.

Nobre Júnior, Edilson Pereira (1998)
Analisa o alcance das normas do CDC, enfocando os princípios do instituto do contrato e o conceito de consumidor.

Nobre Júnior, Edilson Pereira (03-2008)
Analisa o processo administrativo disciplinar com relação ao devido processo legal tomando como aspecto central o que dispõe o enunciado número 343 da súmula do Superior Tribunal de Justiça. Contrapõe a súmula à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Explana sobre as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Nobre Júnior, Edilson Pereira (11-2003)
Trata do princípio da boa fé e seu conteúdo jurídico, estudando a matéria no período anterior ao novo Código Civil, de 2002, bem como as implicações trazidas após a promulgação deste. Traz estudo comparado sobre o tratamento dado à boa fé nos ordenamentos jurídicos do Brasil, Argentina, Espanha, França, Itália, Portugal e Suíça.


Nobre Júnior, Edilson Pereira (2015)

Nobre Júnior, Edilson Pereira (2003)

Nobre Júnior, Edilson Pereira (1999)
Trata do instituto jurídico do usucapião. Analisa sua história, natureza jurídica e aspectos constitucionais do usucapião rural e do usucapião urbano.

Nobre Júnior, Edilson Pereira (1994)





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