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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Teoria do cenário da bomba relógio no combate ao terrorismo e mitigação ao direito fundamental da impossibilidade de tortura
Oliveira, Leonardo Alves de (2019)
Artigo de revista
A sétima dimensão dos direitos fundamentais = The seventh dimension of fundamental rights
Oliveira, Leonardo Alves de (2017)
Artigo de revista
A nova lei de feminicídio em face do princípio constitucional da isonomia: avanço ou retrocesso?
Oliveira, Leonardo Alves de (2015)
Artigo
Marco legal da primeira infância: primeiras impressões sobre a Lei 13.257/2016 = Legal march of babyhood: first impressions about the Law 13.257/2016
Oliveira, Leonardo Alves de (2016)
Artigo de revista
A Lei da Palmada e o caso do menino Bernardo sob o prisma do Direito de Família mínimo = The Law of Spanking and the case of the Bernardo boy under the prism of minimum Family Right
Oliveira, Leonardo Alves de (2017)
Artigo de revista
As formas coercitivas para compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação: avanços perpetrados pela jurisprudência e abarcados pelo Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) = The new forms of coercion to compel the alimony debtor to satisfy his obligation: advances implemented by jurisprudence and incorpored by the New Civil Procedure Code (Law nº 13.105/2015)
Oliveira, Leonardo Alves de (2016)
Artigo de revista
A extraterritorialidade penal e o (esquecido) “Caso Corinthians” na Bolívia
Oliveira, Leonardo Alves de (2015)
Artigo de revista
A extraterritorialidade penal e o (esquecido) “Caso Corinthians” na Bolívia
Oliveira, Leonardo Alves de (2016)
Artigo de revista
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil = The Statute of the Person with Disabilities (Law nº 13.146/2015), your rights and the new paradigm of civil capacity
Oliveira, Leonardo Alves de (2016)
Artigo de revista
Da descriminalização do aborto (no primeiro trimestre gestacional e nos casos de microcefalia) = The abortion descriminalization (in the first pregnancy quarter, and microcephal [sic] fetus cases)
Oliveira, Leonardo Alves de (2017)
Artigo de revista
A cura do câncer, a droga experimental (fosfoetanolamina sintética) e suas implicações legais e jurídicas = The cancer heal, the experimental drug (synthetic phosphoethanolamine) and the legal and juridical implications of it
Oliveira, Leonardo Alves de (2015)
Artigo de revista
Ativismo judicial: qual o limite do Poder Judiciário? = Judicial activism: what is the limit of Judiciary Power?
Oliveira, Leonardo Alves de (2016)
Artigo de revista
Aborto é crime, não houve descriminalização, por enquanto (Comentários sobre o HC 124.306/STF, aborto no primeiro trimestre, e acerca da ADIn 8851, aborto de feto microcefálico) = Abortion is a crime, there was no descriminalization, for a while (Comments about HC 124.306/STF, abortion in the first quarter, and about ADIn 8851, microcephal fetus abortion)
Oliveira, Leonardo Alves de (2017)
Artigo de revista
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