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Tópicos para debate a respeito da Justiça e Diálogos Constitucionais: um ensaio sobre pensamentos candentes no Direito Constitucional Internacional = Topics for debate on Justice and constitutional dialogues: an essay on hard-thinking in International Constitutional Law
Oliveira, Lucas Soares de (2022)
Artigo de revista
O rompimento do vínculo empregatício em razão da aposentadoria: uma análise a respeito dos efeitos da EC 103/2019 sobre a aposentadoria dos empregados públicos = Termination of the employment contract by retirement: an analysis regarding the effects of the amendment to the Constitution Number 103/2019 on the retirement of public employees
Oliveira, Lucas Soares de (2020)
Artigo de revista
A requisição judicial de dados constantes nos assentos funcionais da Administração Pública: uma necessária ponderação entre a eficiência processual, o acesso à informação e a proteção de dados = The judicial requirement of constant data in the functional sites of the Public Administration: a necessary balance between procedural efficiency, access to information and data protection
Oliveira, Lucas Soares de (2020)
Artigo de revista
A relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência: um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no Direito pátrio = Relationship between lawsuits in reason of connection, affinity, continence or lis pendens: a simple explicative-exploratory study about the interaction between lawsuits in Brazilian Law
Oliveira, Lucas Soares de (2019)
Artigo de revista
Para além dos muros da tradição jurídica: o direito e a realidade = Beyond the walls of legal tradition: law and reality
Oliveira, Lucas Soares de (2023)
Natureza jurídica da rescisão do contrato de trabalho disposta no artigo 37, § 14, da Constituição: um exame sobre a categoria jurídica e os efeitos da nova forma de terminação do contrato em virtude da aposentadoria do empregado público = Legal nature of termination of the employment contract disposed in article 37 (§ 14) of the Constitution: an examination of the legal category and the effects of the new form of termination of the contract due to the retirement of the public employee
Oliveira, Lucas Soares de (2021)
Artigo de revista
Metástases políticas na Justiça Constitucional brasileira: constitucionalismo abusivo, contraconstitucionalismo e teoria dos veto players na atuação do Supremo Tribunal Federal = Political metastasis in Brazilian Constitutional Justice: abusive constitutionalism, counterconstitutionalism and veto players theory in the performance of the Supreme Court
Oliveira, Lucas Soares de (2022)
Artigo de revista
O litisconsórcio no Código de Processo Civil de 2015 = Il litisconsorzio nel Codice di Procedura Civile del 2015
Oliveira, Lucas Soares de (2019)
Artigo de revista
A Lei Complementar nº 173/2020 e o caso da suspensão das promoções dos procuradores federais = Complementary Law 173/2020 and the case of the promotions suspension of the federal public attorneys
Sylvestre, André Zech; Oliveira, Lucas Soares de; Bicalho, Wolker Volanin (2022)
Artigo de revista
Legalidade, segurança jurídica e boa-fé na interpretação evolutiva do Tribunal de Contas da União a respeito da Lei nº 3.373/1958: o caso do Acórdão 2.780/2016 do TCU
Oliveira, Lucas Soares de (2020)
Artigo de revista
Inspeção judicial: uma análise propositiva acerca da autorreferência judicial = Judicial inspection: a proposal analysis of the judicial auto-reference
Oliveira, Lucas Soares de (2017)
Artigo de revista
O direito intertemporal e o Artigo 6º da EC nº 103/2019: o caso dos empregados públicos = The intertemporal law and the Article 6 of the Amendment to the Constitution no. 103/2019: the case of public employees
Oliveira, Lucas Soares de (2020)
Artigo de revista
O contraditório e o modelo constitucional de processo: explorando o direito à contradição na atualidade = The right to be heard and the constitutional model of process: exploring the right to contradiction in contemporaneity
Oliveira, Lucas Soares de (- 2019)
Artigo de revista
Autonomia universitária. Auditoria estadual sobre bolsas de estudo [Parecer] = Legal opinion: University autonomy. State audit on scholarships
Oliveira, Lucas Soares de (2019)
Artigo de revista
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental = The structural profile of the public attorneys and the promotion of environmental justice
Oliveira, Lucas Soares de (2022)
Artigo de revista

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