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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A tragédia dos comuns e o acesso à Justiça: uma introdução econômica a problemas do acesso à Justiça no Brasil = The tragedy of commons and access to Justice: an economic introduction to access to justice problems in Brazil
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Mendes, Lucas Rocha; Silva Neto, Orlando Celso da; Lamy, Eduardo de Avelar (2023)
Artigo de revista
Responsabilidade civil em razão de danos causados pelo abandono afetivo parental = Civil liability in damages caused by reason of abandonment parental affective
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Melo, Bruna (2016)
Artigo de revista
Requisitos para o empréstimo judicial ou arbitral da prova colhida em procedimento interno de compliance = Requirements for judicial or arbitral process sharing of the proof harvested in compliance procedures
Lamy, Eduardo de Avelar; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de (2021)
Artigo de revista
Reparação de danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de emprego e o reconhecimento da modalidade de dano existencial = Damage repair of off balance due to the employment relationship and recognition of existencial type of damage type
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; D' Onófropaz, Andrea (2015)
Artigo de revista
Opinião pública em favor da redução da maioridade penal como produto da propagação da teoria do Direito Penal do inimigo e da seletividade do sistema punitivo brasileiro = Public opinion in favour of the majority criminal as reducing product spread the theory of Criminal Law enemy and selectivity brazilian punitive system
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de (2016)
Artigo de revista
Nulidade de decisões genéricas sob a ótica dos princípios constitucionais e processuais civis = Nullity of generic decisions from the constitutional and procedural principles
Arendartchuk, Arthur; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de (2021)
Artigo de revista
O novo Código de Processo Civil e o princípio do livre convencimento
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Messias, Welligton Jacó (2017)
Artigo de revista
Noções gerais e compatibilidade da delação premiada tipificada na Lei nº 12.850/2013 com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo penal brasileiro
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Telles, Egon Augusto; Marques, Gabriel (2017)
Artigo de revista
A legalização do nepotismo na Administração Pública frente à inefetividade da Súmula Vinculante nº 13 em relação aos cargos políticos
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Einloft, Irma Aurora Libardo (2017)
Artigo de revista
A influência do in dubio pro societate no procedimento do tribunal do júri e a ofensa à presunção de inocência = The influence of in dubio pro societate procedure in the court jury and the outrage presumption of innocence
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Coelho, Alaide Maria (2015)
Artigo de revista
O financiamento estatal à cultura no Brasil: a Lei Rouanet, suas mazelas e as propostas do Projeto de Lei 6.722/10 = The state funding for culture in Brazil: the Rouanet Law, its flaws and bill of Proposals 6.722/10
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Fernandes, Fabiana Constância (2016)
Artigo de revista
Depoimento de crianças e adolescentes em Processo Penal: breve análise à adequação entre princípios e regras = Statement of teens in Criminal Process: a brief analysis of the link between principles and rules
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de (2016)
Artigo de revista
Depoimento de crianças e adolescentes em Processo Penal: breve análise à adequação entre princípios e regras
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de (2017)
Artigo de revista
Critérios de quantificação do dano moral à pessoa jurídica junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Dutra, Débora; Bianchessi, Alessandra (2018)
Artigo de revista
Cifra negra em relação aos crimes de violência doméstica: estudo de caso do município de São João Batista/SC
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Moura Junior, Luis Antonio Ribeiro (2018)
Artigo de revista
Audiências de custódia como garantia dos direitos fundamentais do acusado e concretização de política pública eficiente na área de segurança = Custody hearings as warranty of fundamental rights of the accused and implementation of public policy efficient in safety area
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Messias, Welligton Jacó (2015)
Artigo de revista
Admissibilidade do agravo de instrumento adesivo em face de recurso interposto contra decisão parcial de mérito = Admissibility of adhesive instrument appeal in face of partial merit decision
Moraes, Arthur Bobsin de; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de (2022)
Artigo de revista
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