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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Teoria brasileira dos precedentes judiciais e o argumento novo, não considerado na formação da tese jurídica = The Brazilian theory of judicial precedents and the new argument, not analyzed in the juridical thesis formation
Oliveira Júnior, Délio Mota de (2018)
Artigo de revista
Participação e a pluralidade de litigantes nos procedimentos de litigiosidade repetitiva: o controle da legitimidade da intervenção dos membros de grupo = Participation and the plurality of litigants in repeated litigation procedures: the control of the legitimacy of group members’ intervention
Oliveira Júnior, Délio Mota de (2024)
Artigo de revista
Notas sobre a chamada litigância predatória: investigação de um conceito e métodos de mitigação = Notes on the so-called predatory litigation: an investigation of a concept and mitigation method
Sousa, Alexandre Rodrigues de; Oliveira Júnior, Délio Mota de; Soares, Carlos Henrique (2024)
Artigo de revista
Limites subjetivos e objetivos da arbitragem
Oliveira Júnior, Délio Mota de; Fernandes, Tereza (2014)
Artigo de revista
Influência de técnicas do common law na teoria brasileira dos precedentes judiciais = Influence of common law techniques in the Brazilian theory of the judicial precedents
Oliveira Júnior, Délio Mota de (2017)
Artigo de revista
A impossibilidade de pedido de suspensão de liminar pela Fazenda Pública para o fim de impedir a estabilização da tutela antecipada concedida em caráter antecedente = The impossiblity of a request for suspension of an injunction by treasury for the purpose of preventing the stabilization of injunctive relief granted in previous character
Oliveira Júnior, Délio Mota de; Franco, Marcelo Veiga (2015)
Artigo de revista
A escolha adequada dos processos representativos da controvérsia nos procedimentos de julgamento de casos repetitivos = The appropriate selection of representative processes in repetitive case adjudication procedures
Oliveira Júnior, Délio Mota de (2024)
Artigo de revista
Coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula nº 401 do STJ
Oliveira Júnior, Délio Mota de (2013)
Artigo de revista
Resultados 1-8 de 8
