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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Vitimodogmática e limitação da responsabilidade penal nas ações arriscadas da vítima
Oliveira Neto, Emetério Silva de (2020)
Sumário de livro
Pena de prisão e proporcionalidade: contribuições a partir do paradigma da justiça penal negocial = Imprisonment, proportionality in its application and the new paradigm of consensual criminal justice
Oliveira Neto, Emetério Silva de; Cabral, Gustavo César Machado (2020)
Artigo de revista
O juiz das garantias como opção legislativa e a necessidade de preservação do princípio constitucional da separação de poderes = The judge of guarantees as a legislative option and the need to preserve the constitutional principle of separation of power
Oliveira Neto, Emetério Silva de (2021)
Artigo de revista
Garantismo penal e presunção de inocência: uma análise do Habeas Corpus 126.292 = Penal garantism and presumption of innocence: an analysis of the Habeas Corpus 126.292
Oliveira Neto, Emetério Silva de (2018)
Artigo de revista
Resultados 1-4 de 4
