Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-9 de 9
Políticas públicas de acesso à justiça e seu impacto nas camadas populacionais mais vulneráveis = Public policies on access to justice and their impact on the most vulnerable segments of the population
Souza, Luciane Leão de; Pagani, Lucas Augusto Gaioski; Thamay, Rennan (2024)
Artigo de revista
Organização e saneamento do processo e contraditório participativo = Organization and sanitation of the participatory and contradictory process
Magnusson, Leonardo Peteno; Pagani, Lucas Augusto Gaioski; Thamay, Rennan (2023)
Artigo de revista
O novo papel do habeas data: análise direcionada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) = New role of habeas data: analysis focused on the General Data Protection Law (Law 13,709/2018)
Thamay, Rennan; Cavalher, Giselly Prado Silva; Pagani, Lucas Augusto Gaioski (2024)
Artigo de revista
Educação infantil pública, ativismo judicial e construção jurisprudencial: por uma aplicação consequencialista do Tema 698 do STF = Public early childhood education, judicial activism, and jurisprudential construction: toward a consequentialist application of Theme 698 of the Brazilian Supreme Court (STF)
Martins, Leonardo; Pagani, Lucas Augusto Gaioski; Thamay, Rennan (2024)
Artigo de revista
Decisões monocráticas em controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal = Monocracy decisions in diffuse control of constitutionality by the Federal Supreme Court
Magnusson, Leonardo Peteno; Pagani, Lucas Augusto Gaioski; Thamay, Rennan (2023)
Artigo de revista
O controle judicial de políticas públicas a partir do viés colaborativo e coparticipativo = The judicial control of public policies from a collaborative and co-participatory perspective
Thamay, Rennan; Scremin Neto, Ferdinando; Pagani, Lucas Augusto Gaioski (2024)
Artigo de revista
Ato administrativo eletrônico: elementos, forma e segurança jurídica = Electronic administrative act: elements, form and legal certainty
Scremin Neto, Ferdinando; Pagani, Lucas Augusto Gaioski; Thamay, Rennan (2024)
Artigo de revista
O ativismo judicial, custos sociais e proteção dos direitos fundamentais: a não efetivação dos direitos fundamentais e o devido processo legislativo = The political legislative judicial activism, social costs and protection of fundamental rights: the non-effectiveness of fundamental rights and the due legislative process
Pagani, Lucas Augusto Gaioski; Gomes Júnior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio (2023)
Artigo de revista
Ação monitória, revelia e honorários sucumbenciais: uma leitura sistemática do Código de Processo Civil em caso de inércia e revelia do réu nas ações monitórias = Monitory action, default and succumbential fees: a systematic reading of the Code of Civil Procedure in case of inertia and default of the defendant in monitory actions
Marchini, Gustavo Daniel; Pagani, Lucas Augusto Gaioski; Medina, José Miguel Garcia (2023)
Artigo de revista
Resultados 1-9 de 9
