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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Prefácio [Juizados especiais cíveis e criminais: Lei 9.099/1995 comentada]
Palheiro, Antonio Saldanha (2019)
Prefácio
Prefácio [Governança e compliance no setor público: desafios e perspectivas]
Palheiro, Antonio Saldanha (2022)
Prefácio
Prefácio [A Experiência da Justiça Itinerante: o espaço de encontro da magistratura com a população brasileira]
Palheiro, Antonio Saldanha (2020)
Prefácio
Precedentes persuasivos criminais do Superior Tribunal de Justiça: o caso do Habeas Corpus 598.051/SP = Criminal persuasive precedents of the Superior Court of Justice: the case of Habeas Corpus 598.051/SP
Palheiro, Antonio Saldanha; Wunder, Paulo (2021)
Artigo de revista
Cabimento do incidente de assunção de competência em matéria penal
Palheiro, Antonio Saldanha (2020)
Capítulo de livro
Ativismo judicial: implementação forçada de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Palheiro, Antonio Saldanha (2017)
Artigo de revista
Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
Palheiro, Antonio Saldanha (2019)
Capítulo de livro
Resultados 1-7 de 7