| Título: | Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal |
| Autor(es): | Palheiro, Antonio Saldanha |
| Data de publicação: | 2019 |
| Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Ativismo judicial Poder judiciário Controle de constitucionalidade Mandado de injunção Ação direta de inconstitucionalidade por omissão Tribunal superior Poder judiciário, Estados Unidos |
| Editora: | FGV Projetos |
| Fonte: | TOFFOLI, Dias; NORONHA, João Otávio de; SALOMÃO, Luiz Felipe (org.). Jurisdições superiores inglesas e brasileiras: uma comparação. [S.l]: FGV Projetos, 2019. p. 164-184. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135910 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| SUMARIO_jurisdicoes_superiores_inglesas.pdf | 7.69 MB | Visualizar |
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