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Sistema acusatório nos 35 anos da CF/88
Paulino, Galtiênio da Cruz; Schoucair, João Paulo Santos; Ballan Junior, Octahydes (2023)
Sumário de livro
Manual de acordo de colaboração premiada
Paulino, Galtiênio da Cruz; Silva, André Batista e (2021)
Sumário de livro
A execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência: uma análise à luz da efetividade dos direitos penal e processual penal
Paulino, Galtiênio da Cruz (2020)
Sumário de livro
Destinação dos recursos no acordo de não persecução penal - ANPP: uma análise à luz do entendimento do STF firmado na ADPF 569/DF = Allocation of resources in the criminal non-persecution agreement – ANPP: an analysis of the understanding of the STF in ADPF 569/DF
Giardini, Felipe; Paulino, Galtiênio da Cruz; Schoucair, João Paulo Santos (2022)
Artigo de revista
Comentários à Lei de improbidade administrativa: interpretação constitucional em consonância com a eficácia jurídica e social
Paulino, Galtiênio da Cruz; Schoucair, João Paulo Santos; Cerqueiro, Marcelo Malheiros; Ballan Junior, Octahydes (2024)
Sumário de livro
Colaboração premiada: temas de aprofundamento
Paulino, Galtiênio da Cruz (2023)
Sumário de livro
A adoção de institutos de Justiça negocial nos países de tradição romano-germânica enquanto resultado cultural e da visão holística do sistema criminal = The adoption of business Justice institutes in countries with a Roman-Germanic tradition as a cultural result and a holistic view of the criminal system
Paulino, Galtiênio da Cruz (2023)
Artigo de revista

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