Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 20

Paulsen, Leandro (2006)
Destaca os diversos conteúdos normativos do princípio da segurança jurídica demonstrando sua particular concretização em matéria tributária, particularmente quanto ao seu conteúdo de certeza do direito. Aponta o alcance das garantias constitucionais da legalidade, da irretroatividade e da anterioridade, abordando questões como as necessárias completitude e densidade da lei enquanto critérios de determinabilidade da norma tributária impositiva, a indispensável consideração de todos os aspectos da norma para a análise da sua prospectividade e o conhecimento antecipado da norma como garantia que extrapola a própria noção de previsibilidade.
Sumário de livro

Paulsen, Leandro (2009)
Apresenta questões relativas à responsabilidade tributária no direito brasileiro. Aborda a responsabilidade tributária como relação jurídica autônoma, a posição jurídica do responsável e a necessidade de verificação da declaração administrativa da responsabilidade tributária.
Artigo de revista

Paulsen, Leandro (2011)
Trata da responsabilidade tributária como relação jurídica autônoma, das diversas relações jurídicas e das relações entre o terceiro e o Fisco. Aborda as exigências procedimentais e as formais que condicionam a legitimidade e a validade do redirecionamento da execução fiscal fazendo comparação com a legislação espanhola.
Artigo de revista

Paulsen, Leandro (2014)
Sumário de livro

Paulsen, Leandro; Ferreira Neto, Arthur Maria (2004)
Artigo de revista

Paulsen, Leandro (2006)
Identifica a normatividade jurídico-positiva da função social da propriedade. Analisa a proclamação e regulação da função social da propriedade no direito positivo brasileiro e sua consagração como cláusula geral no novo Código Civil. Estuda também a legislação complementar a respeito da regulação da função social da propriedade.
Artigo

Paulsen, Leandro (2009)
Sumário de livro

Paulsen, Leandro; Ávila, René Bergmann; Sliwka, Ingrid Schroder (2018)
Sumário de livro

Gewehr, Amalia da Silveira; Paulsen, Leandro (2018)
Artigo de revista

Paulsen, Leandro; Melo, José Eduardo Soares de (2011)
Sumário de livro

Paulsen, Leandro (11-2009)
Apresenta um estudo de direito comparado que demonstra como o instituto da substituição tributária vem sendo trabalhado em outros países, como Alemanha, Itália, Espanha e Portugal. Analisa a situação atual desse instituto em cada ordenamento conforme a legislação vigente e os seus traços característicos apontados pela doutrina.
Artigo



Paulsen, Leandro; Ávila, René Bergmann; Skuwja, Ingrid Schroder (2012)
Sumário de livro

Paulsen, Leandro (2020)
Sumário de livro

Paulsen, Leandro (2018)
Sumário de livro

Paulsen, Leandro (2007)
Apresenta a ideia de formalização do crédito tributário, analisando cada um dos meios pelos quais ela pode ocorrer, com especial destaque para as declarações do contribuinte.
Artigo de revista

Paulsen, Leandro; Velloso, Andrei Pitten (2013)
Sumário de livro

Paulsen, Leandro; Velloso, Andrei Pitten (2015)
Sumário de livro


Resultados 1-20 de 20