Trata do problema da poluição plástica nos oceanos, a também conhecida “sopa de plástico”. Alerta para o crescente perigo dessa poluição e para os problemas desafiadores no campo do Direito Internacional, com especial perspectiva no terceiro mundo. Enumera considerações que poderiam impedir tensões na dinâmica norte-sul.

Aborda o decreto-lei, a tripartição do poder, a autonomia dos municípios e a adoção de medidas provisórias no âmbito municipal.

Analisa os instrumentos através dos quais o cidadão pode participar diretamente da formação da vontade estatal, participando do processo legislativo. Apresenta os principais mecanismos da participação popular e os aspectos que os envolvem.

Trata-se de jurisprudência comentada sobre os argumentos apresentados pelo Supremo Tribunal Federal nas decisões em que entendeu que a Constituição Federal não prescreve a fidelidade partidária para os detentores de cargos eletivos. Analisa também as decisões em que o tribunal passou a ter entendimento diverso, operando uma mutação constitucional.