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Tutelas provisórias no CPC 1973 e no CPC 2015: o quanto o novo tem de inovador? = Provisional protection in CPC/1973 and CPC/2015: How much has the new innovative?
Câmara, Alexandre Freitas; Pedron, Flávio Quinaud; Tolentino, Fernando Lage (2016)
Artigo de revista
Transformações do entendimento do STF sobre o direito à saúde = Transformations of the STF understanding of the right to health
Pedron, Flávio Quinaud; Duarte Neto, João Carneiro (2018)
Artigo de revista
A teoria do Poder Constituinte hoje: a tese do patriotismo constitucional como das antigas tradições
Pedron, Flávio Quinaud (2009)
Artigo de revista
A solução do conflito entre princípios pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a técnica da proporcionalidade
Pedron, Flávio Quinaud (2008)
Artigo de revista
Seria possível a observância da integridade sem processo? Uma resposta aos críticos = Would it be possible to complete integrity without process? An answer to criticists
Pedron, Flávio Quinaud; Ommati, José Emílio Medauar (2022)
Artigo de revista
Será que existe algo como uma instabilidade institucional tomando conta do direito e do judiciário brasileiros? = Is there something like institutional instability taking over Brazilian law and judiciary?
Pedron, Flávio Quinaud; Ommati, José Emílio Medauar; Oliveira, Fernando de Cássia Meira (2024)
Artigo de revista
O saneamento no Processo Civil como instrumento de efetividade da atividade jurisdicional = The curative action in the civil procedure as an instrument of the effectiveness of the jurisdictional activity
Pedron, Flávio Quinaud; Costa, Jéssica Nayara Duarte (2017)
Artigo de revista
Reflexões para uma nova teoria sobre o poder constituinte: a tese do patriotismo constitucional como superação das antigas tradições = Thoughts on a new constituent power theory: the constitutional patriotism thesis for overcoming ancient patterns
Pedron, Flávio Quinaud (2009)
Artigo de revista
Os recursos destinados para Tribunais Superiores: a duvidosa constitucionalidade dos filtros recursais da transcendência e da repercussão geral
Pedron, Flávio Quinaud (2011)
Discorre a finalidade dos recursos destinados para Tribunais Superiores, diferenciando recurso extraordinário, recurso especial e recurso de revista. Comenta a inclusão de novos filtros recursais como mecanismos de apaziguamento da crise do Judiciário.
Artigo de revista
O recurso de agravo de instrumento e a possibilidade de interpretação extensiva das suas hipóteses de cabimento conforme o CPC/2015 = The interlocutory appeal and the possible extensive interpretation of its applicability, according to the CPC/2015
Pedron, Flávio Quinaud; Sampaio, Marina Fram Lima (2018)
Artigo de revista
A (re)descoberta da teoria da mutação constitucional pelo STF: indícios de um estado de exceção? = A (re)discovering the theory of constitutional changes by STF: is this a sign of a state of exception?
Pedron, Flávio Quinaud; Ommati, José Emílio Medauar; Soares, João Paulo (2021)
Artigo de revista
Uma (re)construção jurídico-política do Direito Processual Civil brasileiro: o Código de Processo Civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo = A juridical-political (re)construction of Brazilian civil procedural law: the Code of Civil Procedure of 2015 as an overcoming of a certain authoritarian tradition of the process
Pedron, Flávio Quinaud; Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco (2017)
Artigo de revista
A razão pública conforme John Rawls e a construção legítima do provimento jurisdicional no STF = The public reason according to John Rawls and the legitimate construction of the judicial procedure in the STF
Bonfim, Vinícius Silva; Pedron, Flávio Quinaud (2017)
Artigo de revista
O que ainda podemos aprender com a literatura sobre os princípios jurídicos e suas condições de aplicação? = What else we learn from the literature on legal principles and their application conditions?
Streck, Lenio; Pedron, Flávio Quinaud (2016)
Artigo de revista
A proposta de Ronald Dworkin para uma interpretação construtiva do direito = Ronald Dworkin's proposal for a constructive interpretation of law
Pedron, Flávio Quinaud (2009)
Artigo de revista
O procedimento especial de dissolução parcial de sociedade no Código de Processo Civil de 2015: primeiras impressões = Special procedure of partial termination of society in Civil Procedure Code 2015: first impressions
Pedron, Flávio Quinaud; Cazassa, Luiza de Paula Santos (2017)
Artigo de revista
Os precedentes judiciais, o art. 926 do CPC e suas propostas de fundamentação: um diálogo com concepções contrastantes = Judicial precedents, the Civil Process Code section 926 and its proposal of substantiation: a dialogue with contrasting conceptions
Nunes, Dierle; Pedron, Flávio Quinaud; Horta, André Federico de Sena (2017)
Artigo de revista
A possibilidade de recurso como garantia constitucional do devido processo legal (constitucional) = The possibility of appealing as a due process constitutional guarantee
Pedron, Flávio Quinaud (2008)
Artigo de revista
Uma possibilidade de progressão de regime nos crimes hediondos
Pedron, Flávio Quinaud (04-2002)
Aborda o Plano Nacional de Segurança Pública que levou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reforma do Código Penal, que com relação aos crimes hediondos, prevê uma mudança no atual artigo 12 do Código Penal. Com isso, a Lei de crimes hediondos teria seu dispositivos referente à impossibilidade de progressão de regime revogado, já que seria incompatível com o que o Código Penal estabelece.
Artigo
A ponderação de princípios pelo STF: balanço crítico = The balancing of principles by the STF: a critical consideration
Pedron, Flávio Quinaud (2008)
Artigo de revista

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