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Pedroso, Fernando de Almeida (2011)
Artigo de revista

Pedroso, Fernando de Almeida (2017)
Sumário de livro

Pedroso, Fernando de Almeida (1994)
Examina os pressupostos fáticos que autorizam a prisão em flagrante. Examina também, os requisitos formais inerentes à lavratura do respectivo auto de prisão.
Artigo de revista

Pedroso, Fernando de Almeida (1994)
Artigo de revista

Pedroso, Fernando de Almeida (2010)
Artigo de revista

Pedroso, Fernando de Almeida (2009)
Artigo de revista


Pedroso, Fernando de Almeida (2001)
Artigo de revista

Pedroso, Fernando de Almeida (2011)
Artigo de revista

Pedroso, Fernando de Almeida (1992)
Artigo de revista

Pedroso, Fernando de Almeida (09-1993)
Informa que o falso testemunho, erigiu-se à categoria de crime, mais especificamente crime de mão própria ou de atuação pessoal, tratado pelo artigo 342 do Código penal. Esclarece que é punível se perpetrado como dolo. Aborda a respeito da capacidade delitiva, da competência, da exclusão da antijuridicidade, da extinção da punibilidade e, mais especificamente sobre como deve ser tratada a retratação desse tipo de crime.
Artigo

Pedroso, Fernando de Almeida (2017)
Sumário de livro

Pedroso, Fernando de Almeida (2008)
Sumário de livro

Pedroso, Fernando de Almeida (1983)
Artigo de revista



Pedroso, Fernando de Almeida (1994)
Conceitua os principais termos ligados ao tema. Demostra hipóteses onde ocorre a preseça da conexão ou continência entrelaçando ou interligando infrações. Analisa a disjunção processual obrigatória ou facultativa.
Artigo



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