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Tutela voltada ao ilícito, prescindibilidade do dano e limites da cognição judicial: estudo de caso envolvendo a transgressão reiterada da legislação de trânsito (ACP nº 5009543- 84.2015.4.04.7204/SC) visando a inibir futuros equívocos = Relief focused on the illicit, needlessness of damage and limits of judicial cognition: case study involving the repeated violation of traffic legislation (ACP No. 5009543-84.2015.4.04.7204/SC)
Paula Filho, Alexandre de; Gouveia, Lúcio Grassi de; Pereira, Mateus Costa (2020)
Artigo de revista
Tutela provisória
Costa, Eduardo José da Fonseca; Pereira, Mateus Costa; Gouveia Filho, Roberto P. Campos (2019)
Sumário de livro
A teoria geral do processo e seu tripé fundamental: racionalismo, pensamento sistemático e conceitualismo
Pereira, Mateus Costa (2018)
Sumário de livro
Sobre o mito autoritário do livre convencimento motivado: em defesa da intersubjetividade na valoração da prova pelo homo sapiens-demens = About an authoritarian model of evidence evaluation: a defense of intersubjectivity on evidence evaluation by the homo sapiens-demens
Pereira, Mateus Costa (2017)
Artigo de revista
Réquiem às medidas judiciais atípicas nas execuções pecuniárias: art. 139, IV, CPC
Carvalho Filho, Antônio; Sousa, Diego Crevelin de; Pereira, Mateus Costa (2020)
Sumário de livro
Radiografia de uma decisão judicial: rumo à valorização dos precedentes
Pereira, Mateus Costa (2013)
Artigo
Prova técnica simplificada e exercício do contraditório: inquirição do experto apenas pelo magistrado? = Simplified technical test and contradictory exercise: questioning the specialist only by the magistrate?
Sousa, Diego Crevelin de; Pereira, Mateus Costa; Luna, Rafael Alves de (2022)
Artigo de revista
Processo x ideologia: um ensaio sobre os compromissos ideológicos do Direito Processual Civil, em memória de Ovídio A. Baptista da Silva = Process x ideology: reflecting some ideological aspects of Civil Procedure, a tribute to Ovídio A. Baptista da Silva
Feliciano, Ivna Cavalcanti; Pinheiro, Larissa; Pereira, Mateus Costa (2015)
Artigo de revista
Processo e liberdade: estudos em homenagem a Eduardo José da Fonseca Costa
Pegini, Adriana Regina Barcellos; Ferreira, Daniel Brantes; Sousa, Diego Crevelin de; Malafaia, Evie Nogueira; Ramos, Glauco Gumerato; Delfino, Lucio; Pereira, Mateus Costa; Gouveia Filho, Roberto P. Campos (2019)
Sumário de livro
Processo e ideologia (em sentido amplo e estrito): um novo horizonte à compreensão do fenômeno processual = Process and ideology (in a broad and narrow sense): a new perspective on comprehension of the procedural phenomenon
Pereira, Mateus Costa (2018)
Artigo de revista
A paridade de armas sob a óptica do garantismo processual = The right to be treated equally during the judicial procedural on a garantism point of view
Pereira, Mateus Costa (2017)
Artigo de revista
Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias: uma anátema de suas inconstitucionalidades = Atypical executive measures in pecuniary obligations: an anathema of its unconstitutionalities
Carvalho Filho, Antônio; Sousa, Diego Crevelin de; Pereira, Mateus Costa (2020)
Artigo de revista
Introdução ao estudo do processo: fundamentos do garantismo processual brasileiro
Pereira, Mateus Costa (2020)
Sumário de livro
(Im)possibilidade jurídica: pedido (de)mérito; estudo de caso = How complaints lacking of legal support should be treated under Brazil’s Civil Procedure Code; a case study approach
Pereira, Mateus Costa; Luna, Rafael Alves de (2018)
Artigo de revista
Fundamentação adequada: da impossibilidade de projetar a sombra de nossos óculos sobre paisagens antigas e de acorrentar novas paisagens em sombras passadas = Duty of motivation: an hermeneutic essay on a curious attempt of arresting the meaning of motivation
Gouveia, Lúcio Grassi de; Pereira, Mateus Costa; Alves, Pedro Spíndola Bezerra (2016)
Artigo de revista
Desconsideração da personalidade jurídica e incidente de desconsideração
Muniz, Francisco A. de Siqueira; Pereira, Mateus Costa (2021)
Sumário de livro
Da teoria “geral” à teoria “unitária” do processo (bases): um diálogo com Eduardo Costa, Igor Raatz e Natascha Anchieta: uma resposta a Fredie Didier Jr. = From a general theory to an unitary theory of process: dialogues with Eduardo Costa, Igor Raatz e Natascha Anchieta: an answer to Fredie Didier Jr.
Pereira, Mateus Costa (2019)
Artigo de revista
Da teoria geral do direito à teoria geral do processo: um ensaio sobre possíveis formas de pensar o fenômeno processual brasileiro e seus vínculos ideológicos = From General Theory of Law to General Theory of Procedure: an essay about different perspectives of focusing the Brazilian civil procedural and its ideological roots
Pereira, Mateus Costa (2016)
Artigo de revista
Da competência à ação rescisória: uma leitura de julgados do STJ a partir da teoria dos capítulos de sentença
Pereira, Mateus Costa; Peixoto, Ravi (2013)
Artigo
Da ainda incipiente autonomia das cautelares
Pereira, Mateus Costa (2010)
Artigo de revista

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