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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O tratamento jurídico do controle das ajudas de Estado e as suas repercussões concorrenciais
Pereira, Roberto Codorniz Leite (2010)
Artigo
Subcapitalização no Direito Tributário brasileiro: repensando os seus desafios no Direito Interno e Internacional
Pereira, Roberto Codorniz Leite (2014)
Artigo de revista
O reconhecimento contábil e a tributação de indébitos tributários decorrentes de processos judiciais = Accounting and taxable regime applicable to tax credits arising from judicial decisions
Pereira, Roberto Codorniz Leite; Nocetti, Daniel Azevedo (2021)
Artigo de revista
O novo regime de tributação em bases universais das pessoas jurídicas previsto na Lei nº 12.973/2014: as velhas questões foram resolvidas? = The new Brazilian CFC rules: were the old issues overcome?
Pereira, Roberto Codorniz Leite (2015)
Artigo de revista
Normas tributárias, eficácia indutora e recuperação empresarial: análise crítica das inovações introduzidas pela Lei n. 14.112/2020 = Tax rules and corporate recovery: critical analysis of the new legal framework provided by federal Law n. 14.112/2020
Ribas, Pedro Henrique Garzon; Pereira, Roberto Codorniz Leite (2022)
Artigo de revista
Juros sobre o capital próprio no Direito brasileiro e a experiência europeia no combate ao viés pró-endividamento = Brazilian interest on net equity rules and the European debra initiative to address the debt-equity bias
Lima, Daniel Serra; Lessa, Donovan Mazza; Pereira, Roberto Codorniz Leite (2023)
Artigo de revista
O consequencialismo decisório e a sua relevância para o Direito Tributário = Arguments based on consequences and its relevance to Tax Law
Pereira, Roberto Codorniz Leite (2017)
Artigo de revista
Compensação no Direito Tributário, proporcionalidade e segurança jurídica = Offset procedure in Brazilian Tax Law, proportionality and legal certainty
Pereira, Roberto Codorniz Leite (2020)
Artigo de revista
Resultados 1-8 de 8
