Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-13 de 13
Termos de Compromisso de Cessação no Cade e suas consequências penais = Cade’s Termination Commitment Terms and their criminal consequences
Rassi, João Daniel; Camargo, Pedro Luís de Almeida (2020)
Artigo de revista
A questão da vulnerabilidade no direito penal sexual brasileiro
Rassi, João Daniel (2011)
Artigo
Prisão e pandemia: uma análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal durante a crise da Covid-19 = Prison and pandemics: a critical analysis of the Brazilian Supreme Court’s decisions during the COVID-19 crisis
Trevisan, Beatriz Massetto; Rassi, João Daniel; Fuchs, Marcos; Groterhorst, Rebecca (2020)
Artigo de revista
Neurociência e prova no processo penal: admissibilidade e valoração
Rassi, João Daniel (2020)
Sumário de livro
Lei de drogas anotada: lei n. 11.343/2006
Greco Filho, Vicente; Rassi, João Daniel (2009)
Sumário de livro
Introdução à verdade no Processo Penal e sua perquirição por meio das novas técnicas neurocientíficas = Introduction to truth on the Criminal Procedure Law and its seeking through new neuroscientific evidences
Rassi, João Daniel (2019)
Artigo de revista
Imputação das ações neutras e o dever de solidariedade no Direito Penal brasileiro
Rassi, João Daniel (2014)
Sumário de livro
Efeitos penais do Refis III (MP n. 303/06)
Delmanto, Fabio Machado de Almeida; Paula, Gauthama Fornaciari de; Rassi, João Daniel (09-2006)
Estuda os efeitos penais do Refis III por meio da medida provisória n° 303/06.
Artigo
Dos crimes em licitações e contratos administrativos
Greco Filho, Vicente; Greco, Ana Marcia; Rassi, João Daniel (2023)
Sumário de livro
Decreto estadual anticorrupção contém inconstitucionalidade
Greco Filho, Vicente; Rassi, João Daniel (2014)
Artigo de revista
Crimes contra a dignidade sexual
Greco, Alessandra Orcesi Pedro; Rassi, João Daniel (2010)
Sumário de livro
Considerações sobre a quebra do sigilo de dados telefônicos
Rassi, João Daniel; Cascaldi, Luís de Carvalho (2011)
Artigo
Aspectos criminais da Lei Geral de Proteção de Dados e a tutela penal dos dados pessoais = Criminal aspects of the General Data Protection Law and the criminal protection of personal data
Rassi, João Daniel; Labate, Victor; Yang, Eloisa (2020)
Artigo de revista
Resultados 1-13 de 13
