Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-18 de 18


Reale Júnior, Miguel; Leite, Fábio Barbalho (07-2004)
Trata de temas como o histórico da regência legal da exploração dos jogos de bingo e a atual conformação jurídica da atividade de bingo, o sancionamento administrativo e judicial (improbidade administrativa) dos agentes públicos que constrangerem os empreendedores do setor de bingo com exigências ou ameaças sem fundamento legal, e a responsabilidade civil pelos prejuízos causados aos empreendedores do setor em tela por constrangimento de agentes públicos ao exercício da livre empresa.
Artigo

Reale Júnior, Miguel (2004)
Artigo


Reale Júnior, Miguel (2005)
Artigo

Reale Júnior, Miguel (2009)
Artigo de revista

Reale Júnior, Miguel (1999)
Artigo de revista

Reale Júnior, Miguel (2013)
Sumário de livro

Reale Júnior, Miguel (2020)
Sumário de livro



Reale Júnior, Miguel (1973)
Artigo de revista

Reale Júnior, Miguel (2004)
Expõe os elementos que configuram o dolo. Diferencia a vontade na omissão e na ação. Define os objetos do dolo, assim como a sua comprovação em crimes omissivos. Apresenta os diversos tipos de dolo, dando suas respectivas definições de punição e suas descriminantes.
Capítulo de livro

Reale Júnior, Miguel (2008)
Artigo de revista

Reale Júnior, Miguel (2004)
Aborda o comportamento comissivo e omissivo doloso. Ressalta as condições necessárias para que atos resultem em ação culposa e a dificuldade de análise do comportamento psíquico em crimes.
Capítulo de livro

Hungria, Nélson; Reale Júnior, Miguel; Souza, Luciano Anderson de (2018)
Sumário de livro

Reale Júnior, Miguel; Moura, Maria Thereza de Assis (2020)
Sumário de livro

Reale Júnior, Miguel (2010)
Artigo

Resultados 1-18 de 18